O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a…
Justiça
Justiça
Reviravolta em Tucuruí: TSE Cassa Prefeito Reeleito e Determina Nova Eleição
Por Portal Pebao
Em uma decisão que sacudiu o cenário político de Tucuruí, no Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (6), a inelegibilidade do prefeito reeleito Alexandre França Siqueira (MDB).…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de devedores que possuem condições…
O juiz Lauro Fontes Junior, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas (PA), determinou a suspensão do contrato administrativo 20250191, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação…
Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE. Quem assume é a ministra Cármen Lúcia, que comandará as próximas eleições municipais. Hoje, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência…
O Tribunal de Júri de Belém condenou, nesta terça-feira (20), Diógenes dos Santos Samaritano a 20 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-mulher, Dayse Dyana Sousa e Silva, ocorrido…
Justiça
Parauapebas: Acusado de matar garçom em 2021 é condenado a 19 anos de prisão
Por Portal Pebao
Preso desde maio de 2021 acusado de matar o garçom Fledson Reis Silva. Fábio Anjos da Silva, de 35 anos, foi condenado a 19 anos de prisão a serem cumpridos…
Bancos ganham poder para tomar imóveis de devedores sem ir à Justiça Foto: Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que credores podem tomar imóveis dados em garantia de empréstimos…
Toffoli anula provas e diz que prisão de Lula foi erro histórico Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (06) anular todas as provas obtidas a…
