Justiça

Uma antiga disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse envolve uma área de cerca de…

A 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da execução e fiscalização do Contrato Administrativo nº 20230451/2023, firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e…

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a empresa de transporte por aplicativo…

A empresa Vale foi condenada em primeira instância pela Vara do Trabalho de Parauapebas ao pagamento de indenização superior a R$ 150 mil após uma ação movida por um trabalhador…

O juiz Jessinei Gonçalves de Souza, da Vara Agrária da comarca de Marabá, determinou nesta terça-feira, 24, a reintegração de posse da Fazenda Princesa, localizada na zona rural de Parauapebas.…

Um caso envolvendo a Prefeitura de Parauapebas e um município do Tocantins levanta questionamentos sobre acúmulo de cargos públicos e cumprimento de carga horária. A situação foi levada ao Ministério…

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) divulgou nota pública afirmando que não procede a informação de que recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais…

Justiça identifica uso irregular de R$ 103 milhões da CFEM em Parauapebas Decisão determina fim do uso da compensação mineral para pagamento de folha salarial e exige transparência da Prefeitura…

O Ministério Público do Estado do Pará ingressou com ação cautelar com pedido de tutela de urgência solicitando a interdição imediata do Aterro Sanitário de Parauapebas, trazendo à tona um…

A Justiça de Parauapebas condenou o ex-vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques e sua ex-nora, Solange Mendes dos Santos, em ação que tratou da nomeação de uma servidora sem comprovação…