O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão dos atos decisórios, conclusivos, de julgamento ou capazes de produzir efeitos irreversíveis relacionados às três…
Justiça
JustiçaVale
Estrada de Ferro Carajás é liberada após bloqueio de manifestantes em Itainópolis, em Marabá
Por Portal Pebao
A Estrada de Ferro Carajás (EFC), que havia sido bloqueada por manifestantes no km 785, na região de Itainópolis, zona rural de Marabá, foi liberada. A informação foi confirmada pela…
BrasilJustiça
STF decide que cobrança de IPTU não pode ser baseada no tamanho do terreno
Por Portal Pebao
A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não pode ter suas alíquotas elevadas unicamente com base na metragem ou no tamanho da área construída de um imóvel. A…
JustiçaParauapebas
Não foi o despacho da galinha preta: foi o TJPA que suspendeu o contrato milionário de Aurélio Goiano; agora é oração contra o espírito da corrupção.
Por Portal Pebao
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manteve suspenso o Contrato Administrativo nº 20220399 e seu terceiro termo aditivo, relacionados a obras de drenagem e pavimentação em Parauapebas, durante a…
JustiçaParauapebas
Justiça aponta irregularidades em contrato milionário e manda apurar prejuízo aos cofres de Parauapebas
Por Portal Pebao
Justiça aponta irregularidades em contrato milionário e manda apurar prejuízo aos cofres de Parauapebas Decisão declara ilegal aditivo que elevou contrato de R$ 56,8 milhões para R$ 81,9 milhões, suspende…
JustiçaParauapebas
Escândalo da maçã: a conta não fecha; Parauapebas pagou R$ 17,90 pelo quilo, enquanto Canaã dos Carajás comprou por R$ 10
Por Portal Pebao
Notas fiscais da merenda escolar mostram que, em 3 de fevereiro de 2026, Parauapebas comprou 4.078 quilos de maçã nacional por R$ 17,90 o quilo, totalizando R$ 72.996,20. Já Canaã…
JustiçaParauapebas
Após denúncia de cortes no apoio escolar, Justiça convoca prefeito e secretária para prestar esclarecimentos em Parauapebas
Por Portal Pebao
A Justiça de Parauapebas manteve a decisão que obriga o município a assegurar atendimento adequado às crianças com deficiência da rede municipal de ensino e marcou uma audiência para cobrar…
JustiçaPará
Pará pode perder área equivalente ao estado de Sergipe em disputa territorial com Mato Grosso
Por Portal Pebao
Uma antiga disputa territorial entre os estados do Pará e Mato Grosso voltou ao centro das discussões no Supremo Tribunal Federal (STF). O impasse envolve uma área de cerca de…
A 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas instaurou inquérito civil para apurar a regularidade da execução e fiscalização do Contrato Administrativo nº 20230451/2023, firmado entre a Prefeitura de Parauapebas e…
JustiçaMarabá
MPPA aciona aplicativo 99 na Justiça por cobranças indevidas e cancelamentos abusivos em Marabá
Por Portal Pebao
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Marabá, ingressou com uma Ação Civil Pública contra a empresa de transporte por aplicativo…
