O vereador Anderson Moratorio (PRD) apresentou a Indicação nº 55/2025 na Câmara Municipal de Parauapebas, propondo uma alteração na Lei Municipal nº 4.231/2002 para permitir que servidores públicos que acumulam…
Política
A Comarca de Mocajuba, município da Região de Integração Tocantins, no nordeste do Pará, foi elevada à segunda entrância na estrutura do Poder Judiciário após a aprovação do Projeto de…
Alepa aprova reforma na administração tributária do Estado e garante verba indenizatória a servidores
Uma das sete proposições aprovadas no plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (25) garantirá verba indenizatória aos servidores do fisco e determinará uma reforma na administração pública…
Vereadores propõem medidas para garantir segurança alimentar e fomentar a agricultura familiar em Parauapebas
As proposições, de autoria dos vereadores Léo Márcio (SD) e do presidente da Casa de Leis, Anderson Moratorio (PRD), destacam a importância de ações do Poder Executivo Municipal para garantir…
Alepa inicia trabalhos com discussão sobre ensino indígena e revogação de lei
Os deputados estaduais realizaram, nesta terça-feira (11), a primeira sessão com atividades legislativas, presidida pelo deputado Chicão (MDB). Antes, no último dia 5 de fevereiro, os parlamentares reuniram-se para ouvir…
Davi Alcolumbre é eleito presidente do Senado com amplo apoio e promete agilidade na instalação das comissões
O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi eleito neste sábado (1º) como o novo presidente do Senado Federal, conquistando 73 votos. Com o resultado, Alcolumbre assume o comando do…
Vereadores de Parauapebas Aprovam Precedente Regimental e Formam Comissões Permanentes
A sessão extraordinária convocada para a tarde desta quarta-feira (8) para deliberar sobre Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Sadisvan Pereira (PRD), ocorreu com o plenário João Prudêncio de…
Os deputados aprovaram, em votação secreta nesta terça-feira (10/12), a prestação de contas do Governo do Estado do Pará, relativa ao exercício financeiro de 2023, como estabelece a Constituição do…
Ainda foi debatido o projeto de lei que torna o Instituto Mulheres Empoderadas Elas Não Param (IMEENP) como entidade de utilidade pública. As medidas foram sugeridas, respectivamente, pelo Poder Executivo,…
O Governo do Estado do Pará, por meio do governador Helder Barbalho e da vice-governadora Hana Ghassan, recebem, nesta segunda-feira (25), os prefeitos e prefeitas eleitos (2025 – 2028) dos…