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Vale é condenada em primeira instância a indenizar trabalhador após ação por assédio moral em Parauapebas

Processo relata que empregado reabilitado pelo INSS teria sido mantido em função de risco; Justiça reconheceu rescisão indireta

Por Portal Pebao

A empresa Vale foi condenada em primeira instância pela Vara do Trabalho de Parauapebas ao pagamento de indenização superior a R$ 150 mil após uma ação movida por um trabalhador do setor elétrico.

De acordo com informações apresentadas no processo, o empregado teria sofrido um acidente de trabalho enquanto atuava na empresa, o que resultou em amputação parcial de dedos da mão direita. Após o afastamento, ele foi reabilitado pelo INSS para exercer funções administrativas, em razão das limitações físicas.

Ainda conforme o relato constante nos autos, ao retornar à empresa, o trabalhador teria iniciado em atividades administrativas, mas, com o tempo, teria sido novamente direcionado para funções no setor elétrico, as mesmas que, segundo ele, estariam relacionadas ao acidente anterior.

O processo também aponta que o empregado teria buscado outras alternativas dentro da empresa para exercer funções diferentes, sem êxito. Diante disso, e alegando receio de novos riscos à sua integridade física e psicológica, ele ingressou com pedido de rescisão indireta do contrato de trabalho.

A Justiça do Trabalho reconheceu o pedido, entendendo, com base nos elementos apresentados no processo, que houve configuração de assédio moral, determinando o pagamento de indenização.

O caso tramita sob o número 0000647-84.2025.5.08.0126. Ainda cabe recurso da decisão.

O Portal Pebão procurou a empresa Vale, que não quis comentar o caso.

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