PF deflagra operação para combater garimpos ilegais em terras indígenas do Pará.
A Polícia Federal, com o apoio das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), da Força Nacional de Segurança Pública, Defensoria Pública da União, IBAMA, FUNAI, Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho, deflagrou, entre os dias 23/08/2021 e 25/08/2021, a Operação Muiraquitã 2*, para reprimir a prática de garimpos ilegais na Terra Indígena Kayapó, localizada nos municípios de Cumaru do Norte/PA e Ourilândia do Norte/PA. Cerca de 220 integrantes dos órgãos de segurança pública auxiliaram no desencadeamento da operação.
A ação tem como base a decisão judicial proferida pelo STF no bojo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 709/2020, tendo como foco a retirada de invasores da referida terra indígena, bem como a desativação de garimpos, por meio da apreensão de materiais e destruição de maquinários utilizados na prática ilegal, além da repressão de outros crimes ambientais oriundos da extração ilícita de minérios.
Ao longo dos trabalhos diversos garimpos clandestinos de ouro foram paralisados, tendo sido inutilizadas 26 escavadeiras hidráulicas e 67 motores-bombas, além da apreensão de 59 mil litros de óleo diesel e 03 caminhões, sendo um bi trem. Até o momento 4 pessoas foram presas em flagrante delito. Amostras de ouro foram coletadas e, após analisadas, passarão a constar em um banco de dados da Polícia Federal, que, a longo prazo, permitirá a identificação da origem de futuras apreensões do mineral.
Destaca-se que, devido a grande quantidade de pontos de extração ilegal de minério, a dificuldade de acesso por via terrestre, bem como pela vastidão da área, foram empregados 04 Helicópteros ao longo da operação, sendo 03 das Forças Armadas e 01 da Polícia Federal.
A Operação Muiraquitã 2 se insere no contexto de atuações da Polícia Federal para proteção dos povos indígenas mais vulneráveis, a partir da identificação das terras indígenas submetidas a maior atuação de invasores, no território nacional.
Por fim, frisa-se que outras ações estão em fase de planejamento iminentes intervenções em demais áreas tuteladas.
O nome Muiraquitã se refere a artefatos talhados em pedra, chamada de amazonita, representando animais (especialmente sapos, mas também tartarugas ou serpentes). Teriam sido usados pelos povos indígenas Tapajós e Konduri, que habitavam o Baixo Amazonas até a chegada do colonizador europeu, como amuletos, símbolos de poder, e ainda como material para compra e troca de objetos valiosos.
