Prefeito Aurélio Goiano detalha a grave situação econômica, com perdas significativas em royalties da mineração e ICMS, além de dívida bilionária com o INSS.
A prefeitura de Parauapebas enfrenta um cenário financeiro delicado, conforme revelou o prefeito Aurélio Goiano em recente pronunciamento à população. A administração municipal navega em um mar de dificuldades, impulsionado por uma queda drástica na arrecadação, impactando diretamente a capacidade de investimento e a manutenção de serviços essenciais.
Logo no início de sua gestão, o prefeito precisou lidar com a rescisão de contratos de centenas de funcionários, um reflexo das restrições orçamentárias que se avolumavam.
A principal causa desta turbulência econômica reside na expressiva retração das exportações de minério de ferro e, consequentemente, na diminuição da produção. Este cenário impactou severamente a arrecadação de importantes fontes de receita para o município.
Na imagem, Aurélio Goiano e Joelma Leite
Um dos baques mais sentidos foi a redução dos royalties da mineração (CFEM). A outrora robusta receita, que ultrapassava os 60 milhões de reais, despencou pela metade, caindo para casa dos 30 milhões de reais.
Segundo o prefeito Aurélio, a primeira grande dificuldade imposta à gestão foi o pagamento de uma parcela de 18 milhões de reais referente ao débito do município com o INSS. A dívida total com o instituto previdenciário, conforme o chefe do executivo municipal, o valor total, atinge a cifra alarmante de 1 bilhão e 100 milhões de reais.
Outro fator determinante para a crise financeira é a expressiva queda na cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A participação de Parauapebas neste tributo sofreu uma redução que ultrapassa 500 milhões de reais, um montante considerável que agrava ainda mais a situação.
A inadimplência com o INSS coloca o município em uma posição delicada, com o nome negativado no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal). Esta situação impede que Parauapebas receba emendas parlamentares destinadas ao município, limitando ainda mais as possibilidades de investimento e recuperação financeira.
Ademais, a atual gestão herdou um financiamento oneroso firmado pela administração anterior junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implementação do Programa de Saneamento Ambiental de Parauapebas (Prosap). O empréstimo de 70 milhões de dólares, corrigido pela variação cambial, alcança hoje a marca de mais R$ 430 milhões, mais um problemão a ser administrado em meio à crise.
Diante deste cenário complexo, o prefeito Aurélio Goiano tem como necessidade imediata de uma gestão de crise eficiente e atenta às flutuações do mercado de minério. Acompanhar de perto as dinâmicas das exportações da Vale e adotar medidas rigorosas de corte de gastos, inclusive na “própria carne”, tornam-se ações cruciais para tentar reverter a delicada situação financeira de Parauapebas.
Por fim, vem a pressão do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Pará (Sindsaúde), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e do Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar), que pressionam por reajuste salarial para os servidores públicos do município. Eles afirmam que na próxima quinta-feira irá acontecer paralisação geral.
