O Procon Municipal de Marabá autuou e multou as plataformas 99 e Uber em R$ 98 mil após receber denúncias de passageiros sobre cobranças consideradas abusivas em corridas de transporte por aplicativo.
Entre os relatos analisados pelo órgão estão casos em que motoristas teriam solicitado valores adicionais ao preço apresentado no aplicativo, pedido o cancelamento da viagem para receber diretamente do passageiro e cobrado quantias diferentes das informadas inicialmente.
Uma consumidora relatou ao Procon que solicitou uma corrida para São Félix pelo valor de R$ 30, mas o motorista teria pedido R$ 50 e sugerido que a viagem fosse cancelada no aplicativo para que o pagamento fosse feito diretamente. Segundo ela, após o término da corrida, o motorista ainda registrou na plataforma que a viagem não havia sido paga.
De acordo com o Procon, o registro formal das ocorrências é importante para identificar possíveis padrões de cobrança e fortalecer as medidas de defesa do consumidor. As informações reunidas também poderão subsidiar uma ação civil pública pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
A fiscalização ocorre em um cenário de aumento dos custos para motoristas de aplicativo, que enfrentam despesas com combustível, manutenção e desgaste dos veículos, além de viagens de longas distâncias. Esses fatores, porém, não autorizam a cobrança de valores diferentes daqueles apresentados ao consumidor pela plataforma.
