O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que extingue a saída temporária de presos em regime semiaberto em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A medida, conhecida popularmente como “saidinha”, era alvo de críticas frequentes por parte da população e de parlamentares, que a associavam ao aumento da criminalidade.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto segue para sanção presidencial e se torna lei. Caso haja modificações na Câmara, o projeto retorna ao Senado para análise das mudanças.
Ainda na noite de terça-feira, os senadores iniciaram a análise de destaques ao projeto, que são sugestões de alterações ao texto principal. A votação dos destaques deve ser concluída nesta quarta-feira (21).
O projeto que acaba com a “saidinha” de presos é fruto de uma pressão constante da oposição no Congresso Nacional
. Parlamentares argumentaram que a medida representava um risco à segurança pública, pois muitos detentos não retornavam às prisões após o período de saída temporária, e alguns deles cometiam novos crimes.
