Dezenas de famílias do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) ocuparam uma área no Complexo Vs-10, em Parauapebas, na tarde de sexta-feira, 3 de maio de 2024.
Segundo o MNLM, as famílias que estão na ocupação vivem em condições precárias, pagando aluguéis altos que comprometem sua renda ou dependendo de favores para ter um lugar para morar.
Os ocupantes argumentam que a ação é mais um capítulo na luta pelo direito à moradia digna. Do outro lado, o proprietário da terra, que possui título definitivo e documentação legalizada, alega ter sido vítima de uma invasão ilegal.
A área ocupada possui gado, plantações e outras benfeitorias, segundo o proprietário.
A assessoria jurídica do proprietário informa que todas as medidas judiciais cabíveis estão sendo tomadas para resolver a situação, reintegrar a posse da terra e responsabilizar os envolvidos pelo ato, tanto criminalmente quanto civilmente.
Nota Oficial do Proprietário:
O senhor DARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, por meio de sua advogada Dra. ISABELLE OLIVEIRA (OAB/PA 20.134-B), esclarece que a invasão em sua propriedade na VS10, realizada pelo MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA na tarde do dia 3 de maio de 2024, ocorreu em terra titulada e com registro de propriedade no Cartório de Imóveis de Parauapebas, PA.
A nota reitera que a invasão de áreas particulares, regulares e devidamente registradas é um crime e que as medidas legais cabíveis serão tomadas para proteger o direito de propriedade.
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