O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou nesta segunda-feira (15) um pacote de medidas econômicas voltado para setores afetados pela pandemia e que serão mais impactados pelas medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no estado, que entrou para o bandeiramento vermelho, e está com a Região Metropolitana de Belém em bandeiramento preto, que representa período de “lockdown”, de acordo com o governo.
Confira a distribuição dos auxílios financeiros previstos pelo Governo do Estado.
De acordo com o governador Helder Barbalho, a primeira medida estabelecida foi a retomada do programa Renda Pará, injetando 100 milhões na economia. O pagamento começou neste domingo (14).
Além disso, foi anunciado mais três recargas do vale-alimentação para alunos da rede pública estadual de ensino. No total, 576 mil alunos receberão as três próximas recargas, o que totaliza um montante de R$ 120 milhões.
Outras medidas anunciadas:
1) Auxílio de R$ 500 para músicos, técnicos, auxiliares técnicos, garçons, profissionais de educação física autônomos, profissionais de salão de beleza.
2) Auxílio direto de 2 mil para bares, lanchonetes, restaurantes e atividades afins que estejam cadastrados junto à Sefa ou à Jucepa.
3) Reativação do Fundo Esperança para microempreendedores com limites ampliados para R$ 50 mil, seis meses de carência e três anos de amortização.
4) Isenção do IPVA 2021 para veículos de bares, restaurantes, academias, hotéis e empresas de turismo.
5) Redução do ICMS de 5% para 2% para bares, lanchonetes e resturantes entre março e maio deste ano.
6) Postergação do vencimento do ICMS para bares, restaurantes e lanchonetes entre os meses de março e maio deste ano. A data de pagamento passa do dia 10 para o dia 25 de cada mês.
7) Auxílio Direto de R$ 400 (duas parcelas de R$ 200) para trabalhadores informais como catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes exclusivamente dos municípios que estão em lockdown da Região Metropolitana de Belém e que estiveram em lockdown no Baixo Amazonas e Calha Norte.
8) Foi prorrogado o pagamento do Simples Nacional para empresas paraenses cujo benefício venceria entre março e maio deste ano.
9) Pagamento do programa Bora Belém, em parceria com a Prefeitura de Belém, para famílias que não são contempladas pelo Bolsa Família; O Governo contribui com R$ 30 milhões, e a prefeitura de Belém com R$ 30 milhões.
