A decisão judicial se baseou no não pagamento de uma dívida superior a R$ 27 milhões, conforme decisão do TJ/SP.
A Buritirama alegou irregularidades no processo, novação da dívida e tentativa de recuperação judicial, mas o relator do STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, negou o recurso, fundamentando a falência na inadimplência de obrigações legais, conforme a Lei de Falências.
A decisão impacta diretamente os milhares de trabalhadores e toda a cadeia produtiva ligada à mineradora. Para os empregados, resta buscar seus direitos trabalhistas na Justiça, em um cenário de incerteza diante do passivo da empresa.
Com a falência decretada, a Buritirama entrará em processo de liquidação de bens para quitar dívidas, sob a condução de um administrador judicial. A situação da empresa reflete os desafios do setor mineral no Brasil, com oscilações de mercado e questões regulatórias, gerando insegurança jurídica para outras empresas. O futuro dos trabalhadores e os impactos no setor são agora as grandes preocupações.
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