Deputados aprovam lei que pune a discriminação contra políticos
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| Foto: Reprodução Agência Brasil |
Na noite desta quarta-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que condena a “discriminação” contra políticos. O PL passou em regime de urgência por 252 votos favoráveis contra 163 desfavoráveis e agora será analisado pelo Senado Federal. O projeto foi criado pela deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ) e contou com a relatoria de Cláudio Cajado (PP-BA). A lei define que “o crime de discriminação contra pessoas politicamente expostas” pode englobar deputados, senadores, ministros, secretários, prefeitos, governadores, magistrados do judiciário e membros do Ministério Público. Quem cometer crimes “resultantes de discriminação em razão da condição de pessoa politicamente exposta” pode pegar pena de até quatro anos. O projeto de lei também prevê penalização de até quatro anos de prisão para representantes de instituições financeiras que não aceitem fazer contratos por questão política.
