Justiça

Dois cachorros, vítimas de maus-tratos, conquistaram o direito de entrar na Justiça como autores de uma ação contra os antigos donos. A decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR)…

 Justiça autoriza Suzane Richthofen a deixar prisão para cursar Farmácia em universidade. Suzane von Richthofen pediu pela sétima vez para cumprir pena em liberdade Foto: Reprodução O Tribunal de Justiça…

 Moraes determina prisões de bolsonaristas e bloqueios de contas.  A Polícia Federal cumpre, nesta segunda-feira (6), medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes.  Entre as medidas determinadas pelo ministro do…

 STJ decide que divulgação de conversas de WhatsApp sem consentimento gera dever de indenizar. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que divulgar conversa de WhatsApp sem…

 Ministro Dias Toffoli, do STF, determina soltura do acusado de desvios milionários de recursos da pandemia destinado ao Pará.  PARÁ: Por questões “humanitárias” STF tira da cadeia acusado de desvios…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta segunda-feira, 17, à CPI da Pandemia investigações em curso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes a eventuais irregularidades no combate à Covid-19.…

 O Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) enviaram nesta sexta-feira…

A família da vítima, motorista de uma transportadora, será indenizada em R$ 200 mil. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por covid-19 do motorista…

 A Justiça do Pará determinou o bloqueio de bens do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB) em ação que investiga improbidade administrativa em compra de bombas de infusão no combate…

 Além do governador, também fazem parte da ação outros nove réus e a empresa SKN, que vendeu os aparelhos. Foto: Reprodução O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por…