Justiça

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) divulgou nota pública afirmando que não procede a informação de que recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais…

Justiça identifica uso irregular de R$ 103 milhões da CFEM em Parauapebas Decisão determina fim do uso da compensação mineral para pagamento de folha salarial e exige transparência da Prefeitura…

O Ministério Público do Estado do Pará ingressou com ação cautelar com pedido de tutela de urgência solicitando a interdição imediata do Aterro Sanitário de Parauapebas, trazendo à tona um…

A Justiça de Parauapebas condenou o ex-vereador Zacarias de Assunção Vieira Marques e sua ex-nora, Solange Mendes dos Santos, em ação que tratou da nomeação de uma servidora sem comprovação…

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Parauapebas, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a…

Em uma decisão que sacudiu o cenário político de Tucuruí, no Pará, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (6), a inelegibilidade do prefeito reeleito Alexandre França Siqueira (MDB).…

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 10 votos a 1, que é constitucional a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de devedores que possuem condições…

O juiz Lauro Fontes Junior, da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas (PA), determinou a suspensão do contrato administrativo 20250191, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação…

Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE. Quem assume é a ministra Cármen Lúcia, que comandará as próximas eleições municipais. Hoje, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência…

O Tribunal de Júri de Belém condenou, nesta terça-feira (20), Diógenes dos Santos Samaritano a 20 anos de prisão pelo feminicídio de sua ex-mulher, Dayse Dyana Sousa e Silva, ocorrido…