O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que retira a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para quem pretende tirar a Carteira Nacional de Habilitação. A norma entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União.
A medida também atualiza o processo para obtenção da CNH. Entre as mudanças estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo para a primeira habilitação.
Mesmo com as alterações, continuam obrigatórias as provas teóricas e práticas para todos os candidatos. O exame toxicológico permanece exigido para motoristas das categorias C, D e E.
O governo afirma que o novo formato busca reduzir custos e burocracia para quem deseja obter a carteira de motorista.
