O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) aprovou, nesta quinta (5), a pedido do Ministério Público, a proibição de atos presenciais de campanha eleitoral no estado. A medida é para conter as aglomerações como prevenção ao novo coronavírus.
A resolução, confirmada pelo TRE, estabelece que:
“ficam proibidos, no Estado do Pará, os atos presenciais de campanha eleitoral, que causem aglomeração, ainda que em espaços abertos, semi-abertos ou no formato drive-in, tais como comícios; bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares; e confraternizações ou eventos presenciais, inclusive os de arrecadação de recursos de campanha, ainda que no formato drive-thru”.
A resolução também cita que o “juiz eleitoral, no exercício do poder de polícia, deve adotar as providências necessárias para coibir atos presenciais de campanha que violem o disposto, fazendo uso, caso necessário, do auxílio da força policial”.
Recomendação
O Ministério Público Eleitoral do Pará já havia alertado partidos e candidatos para que cumpram as medidas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus durante os atos de campanha. A recomendação diz que, em caso de descumprimento das normas, os candidatos poderiam ser punidos.
“O descumprimento pode fazer com que os candidatos sejam multados, respondam por crime e em caso de reiteradas violações às normas sanitárias podem inclusive perder mandato, caso eleito, ou abuso de poder”, anunciou Felipe de Moura Palha, procurador-geral eleitoral.
O Pará tem mais de 250 mil casos confirmados da Covid-19 e o momento ainda exige muitos cuidados, alerta o procurador. “Denunciem ao Ministério Público Eleitoral a violação das normas sanitárias que o promotor do seu município irá tomar as medidas necessárias para coibir as ilegalidades”.
Protocolo
Há um mês, a campanha política está liberada e os candidatos promovem caminhadas, carreatas e reuniões políticas. Esses eventos tem registrado vários comportamentos que não são recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e por especialistas, como aperto de mão, abraços, conversas mais próximas, olho no olho com o eleitor, beijos, pessoas usando proteção de maneira errada, sem máscara e aglomerações.
