ANM concede 8 autorizações para pesquisa de diamante no Pará
A Agência Nacional de Mineração (ANM) já concedeu neste ano de 2022 ao menos oito autorizações para pesquisa de diamante no estado do Pará. Entre os municípios alvo dos projetos, destacam-se Monte Alegre e Alenquer, ambos na região oeste do Estado. Enquanto a primeira cidade aparece em quatro documentos, a segunda consta em três.
Conforme noticiou O Liberal, a autorização concedida pela ANM para os oito projetos tem duração de três anos.
A primeira empresa à qual a ANM concedeu licença este ano foi a Cooperativa Fênix Agromineral Cofam. Embora a autorização tenha saído no dia 5 de janeiro , a pesquisa só teve início no dia 15 de fevereiro. Além do diamante, a companhia também pediu à ANM licença para pesquisar cassiterita, ametista, minérios de nióbio, paládio e ouro.
A Cooperativa Fênix Agromineral Cofam recebeu outras duas autorizações por parte da ANM dois meses depois, para pesquisa em Monte Alegre, referente aos mesmos minérios. No mesmo mês a empresa iniciou a atividade.
Ainda no mês de janeiro, a ANM concedeu autorização à Tereza Raquel Soares Lorenzoni para pesquisa de gema de diamante em Altamira durante o período de três anos. No mês de fevereiro as atividades começaram.
Já no mês de março foi a vez de Antônio da Silva Almeida Junior receber a autorização da ANM para pesquisa de diamante em Alenquer e outro alvará, no mesmo mês, para pesquisa nos municípios Alenquer e Monte Alegre.
No mês de junho, a companhia Ourocan Serviços de Apoio e Logística Para Mineração Ltda. recebeu a sua autorização da ANM para pesquisar diamante (gema), estanho, nióbio, tântalo, zinco e ouro no município de São José Porfírio, no Pará. A empresa ainda não deu início às atividades.
Por fim, em agosto deste ano, Igor Vinicius Gonçalves da Silva recebeu autorização para a pesquisa de diamante (gema) em Conceição do Araguaia. As pesquisas ainda não tiveram início.
Conforme consta no site da ANM, a autorização de pesquisa “é um regime de aproveitamento mineral em que são executados os trabalhos voltados à definição da jazida, sua avaliação e a determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico”. Além disso, a pesquisa mineral é, em geral, localizada e temporária. Ou seja, há prazo para que ela seja iniciada e finalizada e não ocupa o imóvel/terreno.
Fonte: O Liberal
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