Vereadora Eliene Soares/ Foto: Elienai Araújo
A afirmação é da vereadora Eliene Soares, que apresentou a Indicação nº 80/2024 sugerindo ao prefeito Darci Lermen a criação de um grupo de trabalho técnico, com apoio parlamentar, para articular junto ao Governo do Estado a recuperação do ICMS municipal.
“Um acordo feito pelo Governo do Estado com prefeitos de outras regiões, que acusam o nosso município de receber uma cota elevada de ICMS, levará Parauapebas a perder cerca de R$ 525 milhões no recolhimento do imposto a partir do ano que vem. Se isso se concretizar, será trágico para as contas do município, especialmente porque o ICMS é a maior e principal receita para custear a folha de pagamento do funcionalismo”, relatou a parlamentar no texto da proposição.
Na visão de Eliene, caso as previsões de rebaixamento do ICMS se confirmarem, Parauapebas poderá entrar em colapso. “O que restar de ICMS não será suficiente para pagar sequer a folha dos servidores efetivos, que atualmente custam R$ 660 milhões por ano”, alertou.
“A medida aqui proposta visa preservar a saúde financeira de nosso município lá na frente, para que ele tenha condições de prestar serviços públicos de qualidade aos cidadãos, tendo em vista o exponencial crescimento populacional de Parauapebas e suas demandas administrativas”, concluiu.
