O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou um projeto social para facilitar o acesso à formalização de uniões civis em comunidades carentes. Os casamentos comunitários gratuitos ocorrerão em Parauapebas e Redenção, atendendo a casais de baixa renda que buscam segurança jurídica e reconhecimento legal de suas relações.
Em Redenção, o evento está marcado para 30 de maio, na Faculdade Integrada Carajás (FIC), com 200 vagas disponíveis. Os interessados devem comprovar residência na cidade, apresentar conta de energia com tarifa social e documentos pessoais (RG, CPF e certidão de nascimento). As inscrições já estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial do TJPA.
Já em Parauapebas, o casamento coletivo será realizado em 13 de junho, com 50 vagas ofertadas. Além da inscrição online, os noivos precisarão comparecer ao cartório local para validar a documentação exigida. A ação visa reduzir burocracias e custos, garantindo que casais sem condições financeiras para cerimônias tradicionais regularizem sua situação civil.
Segundo o TJPA, a iniciativa não apenas promove cidadania, mas também fortalece direitos básicos, como herança, pensão e inclusão em programas sociais. “É um passo fundamental para garantir dignidade e proteção legal às famílias”, destacou a coordenação do projeto. As vagas são limitadas, e a organização recomenda agilidade nas inscrições para evitar filas.
Serviço:
– Inscrições AQUI
