Servidores da Agência Nacional de Mineração iniciam paralisação
Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciaram uma nova onda de paralisações nesta terça-feira (13/06). Eles realizam atos em frente à Câmara dos Deputados contra o desmonte da Agência Reguladora e devem caminhar até a fachada do ministério da Fazenda. Os servidores também estão mobilizados nas superintendências das agências em todo o país.
Durante uma assembleia realizada na semana passada, os servidores decidiram continuar em estado de greve e as paralisações gerais ocorrerão nos dias 13, 21, 27, 28 e 29 de junho. Esta manifestação pode impactar diretamente no repasse da CFEM nos municípios da região de carajás, que ainda não receberam a Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
A partir desta manhã, serviços essenciais da agência reguladora serão reduzidos gradativamente. Entre eles, a fiscalização de barragens, Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), autorizações de pesquisa com indício de lavra ilegal, validade de licenças, entre outros.
Os servidores exigem a correção da distorção salarial entre eles e as outras 10 agências reguladoras nacionais, o reforço na estrutura de cargos e a recomposição do quadro de pessoal, por meio de concursos públicos. Também pedem pelo repasse integral da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), correspondente a 7% da arrecadação anual e a reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022.
Mensagem recebida. Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) iniciaram uma nova onda de paralisações nesta terça-feira (13/06). Eles realizam atos em frente à Câmara dos Deputados contra o desmonte da Agência Reguladora e devem caminhar até a fachada do ministério da Fazenda. Os servidores também estão mobilizados nas superintendências das agências em todo o país. Durante uma assembleia realizada na semana passada, os servidores decidiram continuar em estado de greve e as paralisações gerais ocorrerão nos dias 13, 21, 27, 28 e 29 de junho. Esta manifestação pode impactar diretamente no repasse da CFEM nos municípios da região de carajás, que ainda não receberam a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. A partir desta manhã, serviços essenciais da agência reguladora serão reduzidos gradativamente. Entre eles, a fiscalização de barragens, Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), autorizações de pesquisa com indício de lavra ilegal, validade de licenças, entre outros. Os servidores exigem a correção da distorção salarial entre eles e as outras 10 agências reguladoras nacionais, o reforço na estrutura de cargos e a recomposição do quadro de pessoal, por meio de concursos públicos. Também pedem pelo repasse integral da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), correspondente a 7% da arrecadação anual e a reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022.
Portal Pebão com Informações de Sinagências.
