Produtores da Serra do Rabo bloqueiam ramal do Projeto S11D em Canaã dos Carajás
Em disputa com a Vale há quase três anos, produtores rurais da Serra do Rabo, zona rural de Canaã dos Carajás, tomaram uma atitude drástica nessa quarta-feira (5). Cansados de não terem seus pedidos atendidos pela mineradora, os trabalhadores ocuparam e bloquearam o ramal ferroviário do projeto S11D.
De acordo com eles, a atitude foi tomada porque suas propriedades estão bloqueadas desde 5 junho de 2017 – data da criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos – criado para atender a Licença de Operação do S11D.
Em nota, os produtores explicaram que “não é justo que os proprietários rurais tenham suas vidas bloqueadas enquanto a VALE continua tendo lucros.”
Veja a nota dos produtores na íntegra:
NOTA OFICIAL –
BLOQUEIO DO RAMAL FERROVIÁRIO DO PROJETO S11D
ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS
CARAJÁS – PA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.568.495/0001-06 vêm a público se
declarar e informar que O RAMAL FERROVIÁRIO DE ESCOAMENTO DO PROJETO S11D DA
MINERADORA VALE ENCONTRA-SE BLOQUEADO.
BLOQUEADO da mesma
forma que as propriedades rurais dos Associados se encontram desde 05 de junho
de 2017 quando o Parque Nacional dos Campos Ferruginosos foi criado para
atender a Licença de Operação 1361/2016 do Projeto S11D.
A Constituição
Federal assim determina que “Todos são iguais perante a lei”.
Então não é justo
que os Proprietários Rurais tenham suas vidas BLOQUEADAS enquanto a Mineradora
VALE continua tendo lucros por conta do mesmo motivo que bloqueia a vidas de
tais Produtores Rurais – a criação do Parque Nacional que foi condicionante da
Licença de Operação.
O ICMBIO e Governo
Federal já decidiu que a VALE é obrigada sim a resolver o impasse da existência
de pessoas impactadas pela Criação do famigerado Parque Nacional: PARECER n.
00219/2019/COMAF/PFE-ICMBIO/PGF/AGU.
Várias foram as
tentativas de se reunir com a VALE durante esses quase 03 (três) anos sendo que
somente recebemos “enrolação” e promessas não cumpridas, EXISTEM PROVAS DE
PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS.
Em reunião com os
Produtores, Vereadores e Prefeito em Canaã dos Carajás no dia 22/10/2019 a VALE
prometeu que até janeiro de 2020 tudo estaria resolvido. Acontece que mentiu
mais uma vez e desde outubro de 2019 não mais conversou com os impactados,
ignorando todos os e-mails, mensagens e ligações.
É de ressaltar que
a manifestação que se iniciou na data de hoje somente será encerrada com a
liberação do Ramal Ferroviário quando a VALE resolver as pendências junto aos
Associados – Reunir – Negociar e Promover a Regularização das Áreas.
A Manifestação
encontra-se respaldada pela Constituição Federal e não interrompe nenhuma via
de circulação de pessoas nem interfere em direitos constitucionais tais como o
direito de ir e vir – Constituição Federal Art. 5º – Incisos IV, XVI, XVII.
Certo é que VALE
vai tentar reverter a situação em favor dela, como o sempre fez, por isso é que
a Associação se adiantou com a publicação da Verdade, contando com a
compreensão e apoio de todos, inclusive já solicitamos para os Advogados da Associação
dar entrada e Ação Judicial (0800114-21.2020.8.14.0136) no Fórum de Canaã dos
Carajás onde se prova a Legalidade da Manifestação e desde já declaramos que
iremos recorreremos até as últimas instâncias judiciais para garantir nossos
direitos e continuidade da interdição da Ferrovia.
Se a VALE informar
que por conta da presente Manifestação as negociações serão suspensas a
Associação neste ato já se antecipam informando que as negociações com a VALE
NUNCA SEQUER INICIARAM, mesmo com mais de 2 (dois) anos de espera e tentativas.
ASSOCIAÇÃO DAS
FAMÍLIAS DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BURITI NA SERRA DO RABO EM CANAÃ DOS
CARAJÁS – PA
O site fala sério entrou em contato com a assessoria de comunicação da mineradora, que nos enviou um nota.
A Vale esclarece que apoiará o ICMBio nas indenizações referentes aos direitos que o ICMBio apurar nos processos individuais de desapropriação dos ocupantes do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Cabe acrescentar ainda que obstrução da ferrovia é crime, por gerar o perigo de desastre ferroviário, impacta a arrecadação de impostos e afeta a atração de novos investimentos para a região.
Fala sério Canaã
