Parauapebas e a crise pós-demissões: caos na saúde derruba secretário Gilberto Laranjeiras
Moradores de Parauapebas foram surpreendidos na manhã desta sexta-feira (19) com cadeados na porta do Pronto Socorro do Hospital Municipal e da Unidade Básica de Saúde do Complexo VS-10.
Não demorou muito para vídeos e fotos da situação viralizar nas redes sociais e provocar uma pressão aos responsáveis pela secretaria de saúde por uma solução.
A justificativa para o fechamento seria a falta de profissionais suficientes para o pleno funcionamento, uma vez que no dia anterior cerca de 500 servidores lotados na Semsa foram demitidos e outros 2 mil de outras secretarias
A decisão assinada pelo juiz titular da Vara da Fazenda Pública e Execuções Fiscais da Comarca de Parauapebas Lauro Fontes Junior no dia 16 deste mês determinando a redução do quadro de servidores contratados em 50%.
A determinação judicial começou ser cumprida, porém, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinseppar), houve irregularidade nas demissões dos profissionais da saúde, pois na mesma ação civil assinada pelo magistrado ficou estabelecida “à exceção dos vinculados à atividade-afim das secretárias de saúde e educação” para não prejudicar o andamento de serviços considerados essenciais.
O fato é que as demissões provocaram uma crise sem precedentes e o titular da Semsa Gilberto Laranjeiras foi exonerado do cargo numa tentativa de pôr fim à situação.
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| Gilberto Laranjeiras |
Tanto é que, horas antes do anúncio da exoneração, o secretário adjunto Paulo Vilarinhos foi quem se manifestou publicamente nas redes sociais tranquilizando a população num vídeo gravado na porta da emergência garantindo que o atendimento no local está acontecendo normalmente assim como em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Bairro Cidade Jardim.
Em sessão da Câmara Municipal no dia 10 deste mês, o vereador Anderson Moratório (PDT) apresentou um requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para deliberar sobre a terceirização do HGP, que caso seja aceita ficará a cargo da Organização Social de Saúde (OSS).
Após receber a qualificação em processo público, a organização fica habilitada a realizar um contrato de gestão com o município para gerenciar a unidade de saúde, se responsabilizando por abastecer com insumos, dar manutenção e fornecer mão de obra para a execução das atividades. Para tanto, o contrato de gestão prevê um repasse mensal à entidade, que ficará responsável também por atingir todos os resultados previstos no próprio contrato mediante o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas.
A proposta de terceirização não é uma unanimidade entre os 15 vereadores, pelo menos dois parlamentares já se posicionaram contra argumentando que o resultado de outras administrações no passado foram um desastre e a conta acabou ficando para a população.
O caos na saúde e temores que a situação se repita em outros setores da administração pública não chega a ser uma novidade, uma vez que as contratações em excesso começaram bem antes da decisão judicial. Fonte ouvidas pelo Portal Pebão já esperavam que isso fosse acontecer, já que com a diminuição da arrecadação dos impostos provenientes da mineração diminuíram ao mesmo tempo que o número de servidores aumentou a cada mês, a conta uma hora deixaria de fechar.
Contudo, o receio agora é sobre a situação das centenas de pessoas que perderão seus empregos e os impactos que isso causará ao comércio local.
Sindicatos se manifestam
Os sindicatos que representam a saúde e a educação, Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) e Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas (Sinseppar) participaram, através de suas lideranças, de uma audiência pública no Fórum com as partes envolvidas onde ficou acordado que as demissões dos não-essenciais serão feitas de forma gradativa por meio de um cronograma para não afetar o funcionalismo.
No entanto, o juiz Lauro Fontes Junior foi enfático ao reafirmar que os setores da saúde e educação devem ficar de fora do plano de demissões por serem considerados essenciais.
Portal Pebão
