O Senado Federal aprovou na noite de terça-feira (20) o texto-base do projeto de lei que extingue a saída temporária de presos em regime semiaberto em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. A medida, conhecida popularmente como “saidinha”, era alvo de críticas frequentes por parte da população e de parlamentares, que a associavam ao aumento da criminalidade.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. Se aprovado pelos deputados sem alterações, o texto segue para sanção presidencial e se torna lei. Caso haja modificações na Câmara, o projeto retorna ao Senado para análise das mudanças.
Ainda na noite de terça-feira, os senadores iniciaram a análise de destaques ao projeto, que são sugestões de alterações ao texto principal. A votação dos destaques deve ser concluída nesta quarta-feira (21).
O projeto que acaba com a “saidinha” de presos é fruto de uma pressão constante da oposição no Congresso Nacional
. Parlamentares argumentaram que a medida representava um risco à segurança pública, pois muitos detentos não retornavam às prisões após o período de saída temporária, e alguns deles cometiam novos crimes.
, em 31 de março de 2019. A pedido da família da vítima, que não se sentia segura com o julgamento no interior do estado, o processo foi transferido para a capital, sob a presidência do juiz Cláudio Hernandes Silva Lima, da 4ª Vara do Tribunal de Júri de Belém.
A Prefeitura de Parauapebas informa que a data do Carnaval 2024 foi alterada para o período de 5 a 7 de abril, após debate com a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Parauapebas e Região (Liabespr), dirigentes de blocos e escolas de samba e a comunidade.
Nas casas dos investigados foram apreendidos telefones celulares, provas do Enem de 2019 a 2023 e manuscritos. Não houve prisão.
