MST impede Incra de entregar títulos de propriedade a famílias em Parauapebas; diz Incra
Militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) impediram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de entregar títulos de propriedade às famílias do assentamento Palmares, localizado no município de Parauapebas, no Pará. O caso foi registrado na quinta-feira (18/08).
Em nota, o Incra lamentou a postura do MST e explicou que a entrega dos títulos teve de ser suspensa. O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos.
•Confira a nota oficial do Incra na íntegra!
“O Incra informa que, nesta quinta-feira (18/8), foi impedido por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) de entregar Títulos de Domínio para famílias do assentamento Palmares, situado no município de Parauapebas, no estado do Pará.
Representantes caracterizados do movimento manifestaram-se causando tumulto e impedindo o direito legal dos beneficiários do assentamento de receber o documento definitivo do lote explorado por cada família.
Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos.
O Incra ressalta que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária. A ação promove segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura.
O Instituto condena o fato e, em respeito às famílias do assentamento Palmares, garantirá a entrega dos títulos aos beneficiários em nova data, fazendo valer seus direitos“
No evento do Governo Federal, o MST, exigiu, que a bandeira do movimento, ficasse em destaque indicando que a titulação também tenha contribuição do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
