Manifestantes e polícia entram em confronto em frente à Assembleia Legislativa do PA durante votação da reforma da previdência

Servidores públicos realizam na manhã desta terça-feira (17) um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A manifestação é contraria a reforma da previdência estadual, que começou a ser votada em primeiro turno na casa. Durante o protesto, houve tumulto e denúncias de abusos por parte da Polícia Militar, que realiza a segurança no local.

Imagens que circulam nas redes sociais mostram que foram usados bombas de efeito moral, spray de pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes da entrada da Alepa. Segundo manifestantes, a confusão ocorreu quando um grupo de sindicalistas foi impedido pela PM de entrar na Assembleia. Durante o confronto, alguns manifestantes ficaram feridos. Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas. Veja vídeo abaixo:

No protesto, os servidores exigem a retirada imediata dos projetos da pauta da Alepa. Segundo eles, as mudanças na previdência para estados e municípios estão previstas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) paralela da reforma da previdência, que ainda tramita no Congresso Nacional.

Entretanto, de acordo com a Alepa, há um entendimento de que a PEC paralela não será aprovada no Senado. Por conta disso, os projetos foram colocados em pauta pelos deputados assim que a proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para que o projeto entre em vigor já em 2020, as propostas precisam ser votados até o dia 20 de dezembro, quando é realizada a aprovação do orçamento estadual. Caso o contrário, a sessão da reforma será realizada no primeiro semestre do próximo ano e o projeto só entrar em vigor em 2021.

Reforma da previdência

A reforma votada pelos deputados é uma proposta do Governo Federal, entregue em fevereiro deste ano. As proposições analisadas alteram o sistema de previdência e estabelece regras da transição e disposição transitórias.

De acordo com a Alepa, os projetos que estão em discussão serão votados em primeiro turno. Caso sejam aprovados, os projetos serão votados pela casa novamente, em segundo turno. Se aprovados, os projetos serão reenviados para o executivo e a lei será promulgada.

A proposta de reforma recebeu o apoio do governador Helder Barbalho e da base aliada na Alepa. Em mensagem enviada ao Parlamento Estadual, Barbalho afirmou que a reforma é necessária diante das adequações exigidas na legislação. Na última terça-feira (10), parlamentares, secretários de estado e representantes de sindicatos se reuniram para discutir as proposições.

Alterações propostas no Pará

Por G1 PA — Belém