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Em 2020, Pará vai receber cerca de 3 bilhões do FNO
Recursos foram aprovados em reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudam
Durante o encontro foram aprovadas as diretrizes e prioridades dos estados para aplicação do montante em 2020 |
O Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) esteve reunido, na segunda-feira (16), em Belém, com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que presidiu a 20ª reunião ordinária. O objetivo foi aprovar as diretrizes e prioridades para aplicação de recursos em 2020 na ordem de R$ 9,9 bilhões entre os estados da Amazônia Legal. A maior fatia, quase R$ 3 bilhões em crédito do Fundo Constitucional do Norte (FNO), será destinada ao Pará.
Estiveram presentes o governador Helder Barbalho, Antônio Denarium (RR); Coronel Marcos Rocha (RO); Major Rocha (vice-governador do AC); e Wanderlei Barbosa Castro (vice-governador do TO), além de representantes do Banco da Amazônia e de entidades federais e regionais.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, reforçou a importância sobre observar as necessidades de cada estado, mas pensar soluções de forma integrada. “O Conselho Deliberativo tem esse papel, a Sudam é uma Superintendência de Desenvolvimento. Temos que, em conjunto, deliberar o que é melhor para toda a região amazônica, não de forma isolada, por isso que a presença dos dirigentes máximos e dos governadores aqui traz isso, cada um tem uma visão de desenvolvimento, uma realidade distinta de seu estado e quando todos, em conjunto, discutem para poder aplicar os recursos é de extrema importância”, avaliou.
Segundo Canuto, “precisamos ouvir daqueles que vivem o problema do dia a dia, os governadores, os representantes da sociedade que sabem das maiores mazelas, maiores necessidades, para que o conselho possa desempenhar o seu papel de ser um instrumento para o desenvolvimento da região”, declarou o ministro.
Durante a reunião, foram aprovadas as diretrizes e prioridades de aplicação de recursos, além da programação de financiamento do FNO para o exercício de 2020. O total orçado, R$ 9,9 bilhões, é um incremento aos R$ 6,5 bilhões que já foram aplicados em 2019. A distribuição deve receber alguns ajustes diante de necessidades dos estados do Amapá, Acre e Roraima, mas, ao Pará, estão garantidos quase R$ 3 bilhões para o ano que vem.
O governador Helder Barbalho destacou a política de desenvolvimento da região e disse que os valores importantes estarão disponíveis, através da operação do Banco da Amazônia, para ofertar recursos que possam gerar emprego, renda e desenvolvimento para a região. “O estado do Pará terá a maior fatia – praticamente R$ 3 bilhões para o exercício de 2020, em que a iniciativa privada poderá captar recursos junto ao Banco da Amazônia para fomentar e aquecer a economia paraense”, afirmou.
Para municípios que não contam com agências do Banco da Amazônia, Helder Barbalho colocou à disposição agências do Banco do Estado do Pará (Banpará), para facilitar o acesso ao crédito por meio de parceria.
“O desejo é descentralizar o atendimento. Hoje, o Banco da Amazônia está em apenas 36 cidades das 144 paraenses, enquanto que o Banpará está presente em 106 municípios. Portanto, a ideia é que possamos estabelecer parcerias para que onde tiver uma agência do Banpará ali possam ser ofertados produtos que hoje o Basa opera exclusivamente, principalmente o FNO, que é o principal instrumento de financiamento das operações privadas e econômicas do nosso Estado e da nossa região” – governador Helder Barbalho.
Para o superintendente do Desenvolvimento da Amazônia, Paulo Roberto Correia, os valores devem promover um salto qualitativo, já que “2019 foi um ano muito positivo com os valores mencionados pelo conselho”.
“Dobrando esse orçamento para 2020, vamos dar um salto qualitativo no desenvolvimento desses estados. A Sudam como órgão de desenvolvimento, além do FNO, com o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA), com o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), com os convênios que nós chegamos a quase R$ 1 bilhão de estoque nos últimos quatro anos, eu tenho certeza que vai fazer a diferença para que a gente alcance um melhor nível de qualidade vida dessas pessoas”, afirmou Paulo Roberto, do Banco da Amazônia.