Em uma decisão crucial para a região, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) derrubou nesta segunda-feira, 15 de abril, a liminar que autorizava o funcionamento da Mina do Sossego, localizada em Canaã dos Carajás. Essa medida, na prática, suspende a licença de operação do projeto, impedindo a mineradora de atuar na região até que a situação seja resolvida.
A decisão do TJPA reforça a suspensão da licença de operação da mina, que havia sido imposta em fevereiro deste ano pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas). A Semas alegou descumprimento de condicionantes ambientais pela mineradora como motivo para a suspensão.
A Mina do Sossego vinha sendo alvo de controvérsias desde o início de suas atividades. As principais preocupações giravam em torno dos impactos ambientais da exploração mineral, com destaque para o desmatamento, a geração de rejeitos e a qualidade da água.
A suspensão das atividades da Mina do Sossego abre espaço para um debate mais amplo sobre os limites da exploração mineral na região e a necessidade de um desenvolvimento sustentável.
A Vale, em nota, informou ao Portal Pebão sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Pará em relação à Mina de Sossego. A empresa adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter essa decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações.
Espera-se que nos próximos dias a mineradora apresente medidas para solucionar as pendências ambientais e tentar reverter a suspensão da licença.
