Legislativo requisita obras de infraestrutura para o município
Na sessão ordinária desta terça-feira (04) os vereadores apresentaram novos pedidos para realização de obras. As solicitações foram endereçadas ao Poder Executivo e para algumas delas os parlamentares requisitaram o cumprimento em caráter de urgência.
Pavimentação asfáltica no Ipiranga
Na Indicação nº 90/2023, o vereador Israel Miquinha (PT) solicitou ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica e a drenagem da Avenida ‘G’ com a Avenida Jatobá, no Bairro Ipiranga, e a extensão da pavimentação das demais ruas do bairro.
O legislador contou que a comunidade está sofrendo com a má qualidade da infraestrutura de ruas e avenidas do município. “No local há ruas sem nenhuma pavimentação, grandes crateras e alagamentos. A situação tem causado tristeza e revolta na população, pois o local não oferece a menor condição de tráfego, sendo necessário um projeto que devolva a população drenagem, boca de lobo, meio-fio e uma malha sólida e resistente de asfalto”, explicou o vereador Miquinha.
Asfaltamento na Palmares
A urgente manutenção asfáltica da rodovia que interliga os Bairros Palmares Sul e Palmares II foi o pedido do vereador Anderson Moratorio (PDT), em coautoria com os vereadores Elias Ferreira (PSB) e Israel Miquinha (PT).
Na Indicação nº 105/2023, os parlamentares requisitaram que a administração municipal, por meio da Secretaria Especial de Governo (Segov), realize a manutenção, uma vez que a pasta possui orçamento destinado para infraestrutura viária na zona rural.
Os vereadores ressaltaram que a rodovia é responsável por grande parte de escoamento de alimentos, como também bastante trafegada por ônibus, tanto de trabalhadores da empresa Vale e terceirizadas, como dos ônibus e coletivos que transportam moradores advindos das diversas comunidades rurais da região, o que torna urgente a manutenção da via.
Acessibilidade para PCD’s
Por sua vez, o vereador Joel do Sindicato (PDT) solicitou, na Indicação nº 112/2023, a fiscalização nas obras de instituições públicas e privadas, desde o projeto arquitetônico, para assegurar o desenho universal em prol dos direitos da pessoa com deficiência, conforme a Lei Federal nº 13.146/2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O pedido foi apresentado pelo vereador Joel como mecanismo de combater a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Para ele, é importante investir em adaptações e tecnologias assistivas que facilitem a inclusão das pessoas com deficiência nos diversos ambientes.
Reforma de quadra
O vereador Francisco Eloecio (Republicanos) propôs, por meio da Indicação n° 101/2023, que a gestão municipal realize estudo de viabilidade para reforma e melhoria da quadra de esportes Devanir Martins.
A quadra de esportes está localizada no Bairro Rio Verde e, conforme destacou o vereador Eloecio, é um espaço público que deveria estar em boas condições de uso para a população da região. “O fato de a quadra estar em péssimo estado de conservação impede que as pessoas possam utilizar o local para a prática de atividades físicas e esportivas, o que é essencial para a promoção da saúde e do bem-estar”, assegurou o legislador.
Pavimentação e limpeza
A realização de obras de recuperação da pavimentação e limpeza urbana no Bairro Novo Brasil foi requisitada pelo vereador Rafael Ribeiro (MDB) na Indicação nº 114/2023.
O parlamentar contou que durante visita ao Bairro Novo Brasil diversas lideranças da comunidade demonstraram extrema preocupação com o precário estado em que se encontram diversas ruas da localidade. “Pude constatar que, em especial as Ruas Milton Ribeiro, Bom Jardim, Manoel de Sousa, Rua das Mangueiras e VS 11, apresentam a pavimentação com grande deterioração. A realização do serviço de limpeza urbana na localidade vai manter o local livre de lixo e entulhos, impedindo a proliferação de pragas urbanas, como ratos e insetos, potenciais transmissores de doenças”, alegou o vereador Rafael Ribeiro.
Esgoto sanitário
Na ocasião, o vereador Leandro do Chiquito (Pros) pediu, através da Indicação n° 115/2023, que a gestão municipal providencie melhorias na rede de esgoto no Residencial Vila Nova.
Conforme revelou o legislador, os moradores lhe relataram que as obras do Prosap trouxeram transtornos à população local, pois, com a construção do Parque dos Minérios ocorreu o fechamento da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e como consequência da inexistência de vazão, os esgotos estão estourando e voltando para dentro das casas. Além disso, o canal de esgoto construído no local não atende à necessidade dos moradores do residencial, carecendo de melhorias. A situação tem levado os moradores a despejarem a sujeira nas ruas, razão pela qual a intervenção do Poder Executivo é necessária e urgente.
Energia elétrica
Leandro do Chiquito apresentou ainda o Requerimento n° 16/2023, solicitando à Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie a concessionária de energia elétrica Equatorial para que tome ciência e providência acerca da realocação de postes de energia instalados dentro de terreno residencial, localizado na Rua Nova Zelândia, no Bairro Parque das Nações, situado no Complexo VS 10.
O vereador Leandro do Chiquito destacou que para apresentar o Requerimento considerou os relatos e solicitações advindas da população do Bairro Parque das Nações a respeito da situação dos postes de energia elétrica instalados dentro de terreno residencial, que estão em situação irregular causando perigo à integridade física dos moradores.
Praça de lazer
Por fim, o vereador Cássio da VS-10 (PDT) apresentou ao plenário a Indicação nº 124/2023 sugerindo ao Executivo municipal a realização da implantação de um espaço público de lazer, na 6ª etapa, no Bairro Nova Carajás.
O parlamentar contou que no Bairro Nova Carajás existem poucas opções de lazer e a extensão e o afastamento do grande centro gera a necessidade de implantação de um espaço de lazer amplo, com praça, equipamentos de ginástica ao ar livre, playground e campo society, para que a comunidade possa desfrutar de momentos que promovam o bem-estar e melhora na qualidade de vida dos moradores do bairro.
Encaminhamentos
Após os devidos debates, os vereadores votaram e aprovaram em unanimidade as proposições. Com o parecer favorável da Casa Legislativa, todas as Indicações serão enviadas ao Poder Executivo, que deverá avaliar a viabilidade orçamentária para implementação dos pedidos.
O Requerimento apresentado pelo vereador Leandro do Chiquito será atendido pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, que deverá notificar a concessionária de energia Equatorial quanto as irregularidades nas instalações de postes do Bairro Parque das Nações.
Texto: Josiane Quintino / Foto: Elienai Araújo (AscomLeg 2023)
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