Governo federal realizou audiência em Itaituba para a criação da Ferrogrão

As audiências realizadas agora são, na verdade, a retomada de uma audiência suspensa em 2017 após protesto de indígenas Munduruku e que acontecem por determinação da Vara Criminal e Cível da Subseção Judiciária de Itaituba. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública (ACP) movida para suspender os efeitos de uma deliberação da diretoria colegiada da ANTT. A deliberação aprovou o relatório final da audiência pública nº 14/2017, mesmo que a audiência não tenha sido realizada. Para garantir a realização das atividades em 2019 e inibir protestos, duas viaturas policiais estavam no local.

Realização de audiências públicas marca continuidade do projeto, mas moradores da região alertam que a atividade não dialoga de forma efetiva com população impactada.

Polêmico pelos impactos socioambientais que representa, o projeto da Ferrovia EF-170 – mais conhecida como Ferrogrão – foi retomado com a realização de duas audiências públicas na cidade de Itaituba, nesta terça-feira (10), e em Novo Progresso (PA), neste dia 11 de setembro. As duas cidades estão localizadas no Oeste do Pará, onde deve chegar o trecho final da ferrovia que ligará a cidade de Sinop, no Mato Grosso, até o distrito de Miritituba, de Itaituba.
As atividades são promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tornar público a minuta de estudos técnicos e de edital para concessão de exploração da ferrovia.

Itaituba

Em Itaituba, cerca de 80 pessoas participaram do evento, no Espaço Português Eventos , localiado na Avenida dos Buriti s/n°, das 8h às 12h. e contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura e da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT.

Novo Progresso

Em Novo Progresso, o evento aconteceu na manhã desta quarta-feira (dia 11), no Centro de Eventos Scremin , localizado na Rua Scremin, nº 23, bairro Scremin, cerca de 120 pessoas entre indígenas, prefeito, vereadores, representantes da sociedade civil organizada, e contou com a presença de representantes do Ministério da Infraestrutura e da Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargas da ANTT.

O Prefeito Ubiraci Soares foi o responsável em apresentar a proposta do município em contra partida da ferrogrão.

Audiência Pública da Ferrogrão, organizada pela ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres). Levamos nossa reivindicação de recebermos como compensação as devidas vantagens para o nosso município. E que assim não fiquemos apenas nas promessas, como aconteceu com a BR 163.

Serão construídos 932 km de ferrovia destinados ao escoamento de grãos – como soja e milho – vindos do Mato Grosso até portos construídos em Miritituba, que serão destinados para exportação. Dados trazidos pela ANTT durante a audiência preveem que a Ferrogrão terá capacidade de escoar 58 milhões de toneladas de grãos por ano. A proposta de trazer cargas oriundas da região Centro-oeste do Brasil que antes eram levadas a portos da região Sul e Sudeste foi defendida pelo representante da Associação dos Terminais Portuários da Bacia Amazônica (Amport), Marco Vignoli. “A Ferrogrão contribuirá para baixar os altos custos logísticos no Brasil”, justifica.

Investimento privado

Iniciado em 2012 com o Programa de Investimentos em Logísticas (PIL), o projeto da Ferrogrão completa o conjunto de obras de infraestrutura para escoamento de grãos que fazem parte do chamado Plano Arco Norte. Além da ferrovia, estão previstas a construção de hidrovias, portos e o término da pavimentação da rodovia BR 163 – cujo traçado guiará o sentido da Ferrogrão.
Para que seja concretizada, a obra se dará pelo modelo de investimento Greenfield – ou seja, um investimento em um projeto que está ainda no papel e que precisa de recursos do investimento para iniciar as obras – a um custo estimado de R$ 12,7 bilhões, com concessão para exploração durante 65 anos