Governo estuda medidas para regularizar garimpo clandestino

O Brasil tem cerca de 500 garimpos ilegais na Amazônia

De acordo com mapa inédito apresentado pela Raisg (Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada).

O Ministério de Minas e Energia formalizou nesta semana um grupo de trabalho interno que vai estudar medidas para simplificar o regime de outorga de lavra garimpeira e assim possibilitar a regularização de garimpos clandestinos pelo país.

Existe uma esperança para do pequeno minerador sendo avaliada sua situação de  clandestinidade de forma concreta a luz da legislação vigente .

 Os três integrantes do grupo foram nomeados na última quinta-feira (17), sendo dois da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério e um representante da Agência Nacional de Mineração, atual responsável pela outorga.

O grupo tem trinta dias para apresentar relatório. As lavras de garimpo se referem à exploração de ouro, diamante, pedras preciosas outros tipo de minerais similares.

 A última atualização da legislação ocorreu em 2008, com a criação do Estatuto do Garimpeiro.

“O objetivo é tentar aprofundar esse contexto da atividade do garimpo no Brasil principalmente nesse foco de enfrentar a atividade clandestina, nessa preocupação de que embora seja sim problema de polícia, ele não vai se resolver com essa atuação do Estado no que se refere apenas ao controle e responsabilidade, tem de se resolver com política pública do estado muito mais ampla, em que trabalhemos com uma cultura, conhecimento, conscientização  e responsabilidade de quem está lá na ponta e merece dignidade pelo trabalho que exercer”, explicou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério, Alexandre Vidigal, ao Congresso em Foco.

O secretário admite que a legislação atual é boa, mas argumenta que o país perde anualmente riquezas na ordem de R$ 1 bilhão com a atividade clandestina. 

Ele aponta que pelos levantamentos divulgados pela imprensa, apenas na região da Amazônia existem cerca de 500 garimpos clandestinos.

“Por estar na atividade clandestina o garimpeiro não consegue se integrar ao mercado formal e ter aquela dignidade que qualquer trabalhador tem por atividade exercida de forma lícita, nosso objetivo é aperfeiçoar essa legislação, nós temos na agência mais de 10 mil pedidos de lavra de garimpo pendentes de solução e essas situações quando demoram, evidentemente que quem precisa vai fazer do modo que está disponível”, comenta o secretário. 

Ele menciona que o estudo em andamento faz parte da tentativa de desburocratizar a máquina pública.

A lavra de mineração, atualmente, precisa da autorização da União para ser concedida e da licença ambiental do poder estadual para funcionar.

 Um grupo de trabalho de parlamentares prepara, na Câmara, uma nova proposta de marco legal para o licenciamento ambiental no país que deve englobar também este tema.

WJN