Durante a COP28, Aloizio Mercadante, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciou um edital de R$ 450 milhões destinado a projetos de restauração florestal de áreas desmatadas ou degradadas na Amazônia.
O discurso causou certo estranhamento, principalmente no agronegócio, porque Mercadante citou nominalmente o Movimento Sem Terra (MST) como possível beneficiado pelo recurso.
“Recursos não reembolsáveis para os movimentos sociais, para o MST, para a Contag, os assentamentos, povos indígenas, quilombolas, as comunidades ribeirinhas”, elencou o presidente do BNDES.
Contudo, a alocação dos recursos para o MST não está garantida, e o edital estabelece uma série de regras e condições a serem seguidas.
A avaliação das propostas será conduzida por um comitê composto por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil vinculada ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Segundo o banco, o Restaura Amazônia escolherá três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nas respectivas regiões do projeto: Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
As iniciativas poderão ser voltadas às Unidades de Conservação, Terras Indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas públicas não destinadas e Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal (RL) de assentamentos ou pequenas propriedades (até 4 módulos fiscais).
“Evitar o desmatamento não responde mais à crise climática. Precisamos ter mais ambição. A Amazônia responde por mais ou menos 1º celsius no aquecimento, e a criação de um cinturão de proteção é urgente”, defendeu o presidente do BNDES, durante o evento em Dubai, nos Emirados Árabes.
As inscrições do edital estão abertas até 18 de janeiro de 2024, e os escolhidos serão relevados em 25 de março do ano que vem.
Mais recursos
Adicionalmente, o projeto Arco da Restauração na Amazônia está programado para receber R$ 550 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima, possibilitando a restauração em áreas privadas por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas.
Parte dos R$ 10 bilhões captados recentemente pelo Tesouro Nacional, via títulos sustentáveis, também será direcionada para o projeto.
O Arco da Restauração na Amazônia receberá investimentos de cerca de R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase, o Fundo Clima contribuirá com recursos, somando-se a outras fontes, para investimentos de até R$ 51 bilhões. O objetivo é restaurar seis milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono até 2030.
A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com o Fundo Clima participando para restaurar 18 milhões de hectares até 2050.
Estima-se que o Arco da Restauração possa gerar até 10 milhões de empregos na região amazônica
Fonte: Globo Rural
