O prefeito Darci Lermen e seu vice-prefeito “João do Verdurão” respondem a processo que poderá render a eles a perca do mandado.
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No dia 20/8/2021, às 9h, o advogado do vice-prefeito João José Trindade (PDT), o “João do Verdurão”, pediu adiamento da oitiva na 106ª Justiça Eleitoral (ZE), em Parauapebas, no sudeste do Pará, porque não havia sido notificado pela Justiça Eleitoral sobre a juntada ao processo do laudo pericial do celular da testemunha Marcelo Beliche.
A cópia da Ata da 106ª Justiça Eleitoral , através da juíza Rafaela de Jesus Mendes Morais, agendou a mesma oitiva para esta terça-feira (31), às 9hs, onde o prefeito Darci Lermen (MDB) e “João do Verdurão” serão inquiridos sobre os supostos crimes eleitorais praticados na campanha de 2020.
Uma decisão judicial, exarada em 4 de fevereiro de 2021, mostrou que um eleitor doou R$ 300 mil para a campanha de Darci, mas o “bondoso” declarou apenas R$ 30 mil em seu Imposto de Renda de 2019, caracterizando a chamada “maquiagem” da prestação de contas eleitorais.
O mesmo modelo de operação foi usado em uma doação de R$ 500 mil, porém Marcelo Beliche declarou um pouco mais de R$ 40 mil no Imposto de Renda em 2019. O investigado é suspeito de ser um “laranja” para camuflar o uso de recurso público irregular na campanha do prefeito Darci Lermen.
Para complicar ainda mais a tese da defesa, o programa Fala Brasil da Rede Record de Televisão exibiu uma matéria sobre o caso, em 25/7/2021, e mostrou uma entrevista com Marcelo Beliche, em um local onde ele se encontra escondido, sob um programa de proteção a testemunhas, e o “laranja” entregou toda a maracutaia realizada para ludibriar a prestação de contas do atual prefeito.
Uma das estratégias de defesa da chapa Darci Lermen e “João do Verdurão” é mostrar uma suposta “armação” entre o candidato derrotado ao governo de Parauapebas, Júlio César (PRTB), e o investigado Marcelo Nascimento Beliche para “ferrar” a eleição do atual prefeito, cassando o mandado da chapa eleita.
No entanto, especialistas em direito eleitoral afirmaram ao Portal Debate Carajás que essa linha de defesa é considerada frágil devido a filmagem e o comprovante do dinheiro sendo depositado na conta de campanha de Darci. Além disso, há uma nítida incompatibilidade financeira entre os doadores e os 8oo mil reais depositados nas contas eleitorais.
Nos autos, ainda constariam outras provas obtidas pela Polícia Federal (PF), em mandados de buscam e apreensão, durante o Inquérito Policial Nº 2021.0020363/PF em postos de combustíveis. Como em política o leitor está acostumado a ver “boi voar”, a gente não duvida nem pouquinho de que Darci poderá “escapar” da investigação mais complicada de sua trajetória política.
Por outro lado, a Justiça Eleitoral de Parauapebas poderá colocar ou não água na fervura da oposição, pois a decisão judicial poderá afastar Darci Lermen e “João do Verdurão” ou deixá-los respondendo ao processo em seus respectivos cargos até o término do chamado transitado e julgado pelo Poder Judiciário.
Se os dois forem cassados, caberá recurso da decisão judicial junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em Belém. Caso a decisão seja mantida, os dois poderão recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Fato é que o imbróglio não se resolverá nos próximos dias. “Muita água ainda vai passar em baixo da Ponte do Rio Parauapebas.
