O Estado do Pará formalizou, através de ofícios enviados neste domingo (23), pedidos de informações sobre quais medidas de prevenção contra a variante indiana da Covid-19 estão sendo tomadas por…
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), anunciou na noite desta quinta-feira (6) que as regiões de Carajás, do Araguaia, do Xingu e do Marajó Ocidental devem sair da bandeira…
Nesta segunda-feira(12) o Governador Helder Barbalho assinou um decreto que proibe o corte de serviços essenciais à população, tais como energia elétrica, fornecimento de água e corte do serviço residencial…
Pará seja obrigado a publicar leitos disponíveis e fila de espera da covid-19.
MP pede à Justiça que Governo do Pará seja obrigado a publicar leitos disponíveis e fila de espera da covid-19. Crédito: Arquivo/Agência Pará O Ministério Público do Pará ajuizou uma…
O juízo da 5ª Vara de Fazenda Pública de Belém determinou a imediata suspensão do corte de fornecimento de energia elétrica em unidades consumidoras de pessoas físicas, por inadimplência, cujo…
O trecho já começou a ser recuperado em caráter emergencial, mas o MPF quer detalhes MPF também solicitou informações sobre danos, previsão de recuperação, rotas alternativas e responsabilidade sobre a…
Alinhado com as medidas restritivas de combate à proliferação da Covid-19 no território paraense, que teve o seu bandeiramento alterado para vermelho (alto risco de disseminação da doença), o Departamento…
MPPA ajuíza ação por improbidade contra ex-governadora, servidores e empresa Vale /SA.
Matéria publicada pelo Ministério Público Estadual noticiou o ajuizamento de uma Ação Civil Pública contra a ex-governadora Ana Júlia Carepa e a Vale S/A, pela negociação de uma área que…
Lei que proíbe sacolas plásticas entra em vigor em estabelecimentos comercias no Pará
No próximo domingo (14) entra em vigor a lei estadual nº 8.902/19 que propõe a substituição e o recolhimento de sacolas plásticas utilizadas em estabelecimentos comerciais em todo o Pará. …
Tribunal reconheceu legalidade de acordo firmado por Helder Barbalho e empresa que vendeu equipamentos Investigado pela Procuradoria-Geral da supostos desvios de recursos da Saúde em meio à pandemia de covid-19,…