Justiça

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro Foto Reprodução  A Justiça de São Paulo determinou nesta quarta-feira (14) mais um bloqueio nas contas de Jair Bolsonaro…

Justiça anula nomeação da esposa de Helder Barbalho para o TCE Foto : Instagram Helder Barbalho  “Tem-se claramente configurada uma ofensa à Moralidade Pública. Com esse episódio foi instituída uma…

Ministro do STF determinou que Google, Meta e outras empresas façam a remoção dos anúncios e textos contra o PL sob pena de R$ 150 mil por hora de descumprimento.…

 STF derruba prisão especial para quem tem curso superior Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento…

Na votação nesta segunda-feira, o STF declarou o orçamento secreto inconstitucional. Na manhã desta segunda-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o orçamento secreto, em votação com 6…

Após determinar multa de R$ 22 milhões, TSE encontra R$ 13 milhões na conta do PL.  O valor foi bloqueado na última sexta-feira (25) Após o ministro Alexandre de Moraes,…

O benefício é concedido a presos que cumprem pena no regime semiaberto nas unidades penais. O saidão de Páscoa que começou nesta terça-feira (12) vai beneficiar 2.500 presos do regime…

A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e abriu inquérito para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pastores acusados…

Aplicativo de mensagens teve o bloqueio no Brasil determinado na última sexta-feira pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.  Foto:Reprodução Em decisão publicada na tarde deste domingo (20/3), o ministro…

 Em nova decisão, publicada nesta sexta (18), Moraes ressalta que sua decisão se deu em uma petição sigilosa e que, diante do vazamento e publicação de trechos em veículos de…