Alexandre de Moraes se despede da presidência do TSE. Quem assume é a ministra Cármen Lúcia, que comandará as próximas eleições municipais.
Hoje, a ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2024-2026, substituindo o então ministro Alexandre de Moraes.
A ministra Cármen Lúcia toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3), trazendo consigo seu perfil discreto, firme e com menos articulação política em comparação a Alexandre de Moraes.
André Mendonça ocupará a cadeira deixada por Moraes.
As mudanças afetam a correlação de forças internas do tribunal e a maneira como o TSE interage com as demais instituições e é percebido pelos atores políticos.
Cármen Lúcia liderará o TSE pelos próximos dois anos. Ela assume o tribunal com o objetivo de dirigir as eleições municipais de outubro e passará a corte a Nunes Marques em 2026 para as eleições presidenciais. O ministro será seu vice até então.
O maior desafio de sua administração será liderar a instância máxima da Justiça Eleitoral durante disputas que tendem a ser marcadas pela disseminação de conteúdos falsos e criados por meio de ferramentas de inteligência artificial. A luta contra candidaturas femininas fictícias e fraudes na cota de gênero também será uma prioridade.
A ministra foi relatora de 12 resoluções que definiram as regras para as eleições municipais deste ano. As normas foram desenvolvidas com base em outras publicadas em anos anteriores e as novas alterações foram realizadas após reuniões e audiências com os Tribunais Regionais Eleitorais, partidos políticos, universidades e entidades.
O TSE estabeleceu, a partir dessas resoluções, pela primeira vez, os critérios para o uso e proibição da inteligência artificial nas campanhas.
As regras também proíbem deepfakes, exigem que seja informado o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e responsabilizam as grandes empresas de tecnologia que não removerem imediatamente conteúdos falsos, discurso de ódio, ideologias nazista e fascista, além de materiais antidemocráticos, racistas e homofóbicos.
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Informações: CNN Brasil
