Aumento na energia elétrica no Pará: veja quanto você vai pagar
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (15) um reajuste de 11,07% na tarifa de energia elétrica do Pará. O novo número definido pela agência nesta terça-feira (15) é menor que os 18,31% proposto no início do mês, quando uma decisão da Justiça suspendeu o reajuste por tempo indeterminado, até que uma solução fosse encontrada para o impasse que envolveu o órgão federal e o governo estadual nos últimos dias. O valor vai pesar no bolso dos paraenses, que pagam uma das tarifas mais caras do Basil, menso sendo um dos maiores produtores. Para se ter uma ideia, a cada R$ 100 haverá um acréscimo de R$ 11,07. Mas há diferenças entre os grandes consumidores e os residenciais. Estes pagarão 9,61% a mais.
O índice médio que a Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. foi de 11,07% considerando todas as classes de consumidores. Para o consumidor residencial será de 9,61%. A empresa atende 2,9 milhões de unidades consumidoras no estado.
Na noite de segunda-feira (14), o governador do Pará, Helder Barbalho, publicou um vídeo em suas redes sociais sobre o aumento divulgado anteriormente, que seria de 16%, e que o Estado recorreu da decisão no Tribunal Regional Federal (TRF), que julgou constitucional a revisão tarifária. O governo do Pará ainda não se pronunciou sobre o novo número definido hoje.
Tarifa no Pará acumula alta de 171,93%
Para o governo paraense, o fato do estado ser um importante produtor de energia elétrica o habilita a fornecer tarifas adequadas à realidade econômica da população. A tarifa de energia elétrica residencial no Pará acumulou alta de 171,93% nos últimos 10 anos, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), número bem superior a inflação calculada para o mesmo período.
“Foi proposto pela empresa prestadora de energia no estado um aumento de 16% na conta de energia. Isso é um absurdo. Não podemos aceitar isto em hipótese alguma. O paraense produz energia, ajuda o Brasil exportando energia e não tem cabimento que nós tenhamos que pagar uma das contas mais caras do Brasil. Por esta razão, o governo ajuizou junto com a Defensoria Pública e Ministério Público do Estado, uma ação para evitar este aumento. Não tivemos sucesso na primeira instância, mas já recorremos ao TRF para que possamos impedir isto”, disse o governador.
Uma medida importante para o resultado deste processo tarifário, segundo a Aneel, foi a reversão parcial do diferimento aprovado em 2022. Com a postergação de parte do valor, a agência conseguiu amenizar o impacto do diferimento nesta revisão. Para o diretor-geral, Sandoval Feitosa, “ao postergar parte do diferimento aprovado em 2022, estamos conciliando o respeito aos contratos, a capacidade de pagamento da população e o tempo necessário para o debate e aprovação de medidas estruturais para a definição das tarifas de energia elétrica”.
Revisão tarifária x Reajuste tarifário
A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
Quanto cada um vai pagar
Residenciais: 9,61%
Baixa tensão em média (geralmente comércio): 9,89%
Alta tensão em média (indústria e grandes empresas): 15,79%Índice médio: 11,07%
