ANM tem servidores afastados suspeitos de favorecer mineradora
Nesta terça-feira (28/2), a Polícia Federal deflagrou a Operação Grand Canyon II, que busca cumprir nove mandados de busca e apreensão contra três servidores da ANM, uma mineradora e seus dois sócios. A operação também tem como objetivo o cumprimento das funções públicas dos servidores investigados devido à suposta prática dos crimes de associação criminosa, corrupção, corrupção ativa e advocacia administrativa.
O nome da operação faz referência ao modus operandi dos ilícitos investigados, semelhantes aos ocorridos na Operação Grand Canyon, deflagrada pela Polícia Federal em 2015, que interveio na atuação ilegal de servidores do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral no estado do Pará em processos minerários. A sociedade empresária investigada, aparentemente, está sendo beneficiada pelos mesmos procedimentos ilícitos, contando inclusive com a participação de um servidor da atual ANM, indicado na operação anterior.
Cerca de 40 policiais federais foram mobilizados para cumprir as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Pará, nos estados do Pará, Goiás e no Distrito Federal. Dos nove mandados expedidos, sete foram cumpridos. Dois servidores foram afastados de suas funções e um já havia sido exonerado do cargo na comissão. Foram compreendidos celulares, computadores e documentos.
A empresa aparentemente não exerce atividade minerária e serve como mineradora de fachada para forçar outras mineradoras a pagar pela resistência dos processos minerários. A empresa está formalmente sediada em Marabá e atuaria na região de Curionópolis, mas não foi constatada a existência real da sociedade empresarial investigada.
Foram cumpridos quatro mandados em Belém, três em Marabá, um em Catalão/GO e um no Distrito Federal. A empresa investigada, em conluio com servidores da ANM, teria hipossuficiente capacidade de pesquisa de áreas oneradas (não livres), causando prejuízos para as mineradoras com direito de preferência, o que como força a procurar a empresa investigada para que esta desista do processo minerário em troca de valores.
A investigação teve início a partir de uma notícia de crime apresentada por uma mineradora prejudicada por atuação ilegal dos servidores da ANM em processos minerários em benefício da sociedade empresarial investigada. Esta última possui características de ser de fachada, pois não está sediada nos endereços registrados, não possui frota de sua propriedade e não possui títulos empregatícios registrados. Além disso, um dos servidores investigados atuou como advogado da mineradora beneficiada até meados de 2022, inclusive nos mesmos minerários sob investigação.
Fonte: Polícia Federal
