A governadora do Pará, Hana Ghassan, determinou o cancelamento das cobranças realizadas pela Águas do Pará referentes às taxas de reativação, disponibilidade e poço artesiano. A orientação é que consumidores que receberem boletos com esses valores não efetuem o pagamento.
Em manifestação sobre o assunto, Hana afirmou que o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água não foi uma escolha do Governo do Estado, mas resultado do cumprimento de uma legislação federal. Apesar disso, a governadora ressaltou que a gestão estadual não aceitará cobranças consideradas indevidas nem medidas que possam causar prejuízos aos consumidores.
O Governo do Pará informou ainda que a concessionária já foi notificada e cobrada a prestar esclarecimentos sobre as cobranças. A determinação busca impedir que os usuários sejam obrigados a pagar valores relacionados a serviços ou situações que não correspondam ao consumo efetivamente realizado.
Hana reforçou que a população deve ficar atenta às faturas e, caso identifique cobranças referentes à reativação, taxa de disponibilidade ou poço artesiano, seguir a orientação do governo e não realizar o pagamento desses valores.
A medida amplia a pressão do Estado sobre a concessionária e coloca no centro do debate a cobrança de tarifas e taxas dos consumidores paraenses.
