A Câmara Municipal de Parauapebas divulgou uma nota oficial após a repercussão do caso envolvendo o jovem Henrique Pinheiro, agredido na última terça-feira (26) no bairro Rio Verde. O episódio, que ganhou ampla divulgação nas redes sociais e na imprensa, foi atribuído a dois assessores parlamentares da Casa Legislativa.
No comunicado, assinado pelo presidente Anderson Moratorio, a Câmara lamenta profundamente o ocorrido e manifesta repúdio a qualquer tipo de violência, especialmente em situações de divergência política. A Presidência enfatiza que atos dessa natureza são incompatíveis com um Estado Democrático de Direito e violam os princípios da convivência pacífica.
A nota esclarece que a instituição ainda não recebeu notificação formal sobre o caso. No entanto, afirma que, caso se confirme a participação de servidores ou assessores parlamentares, serão abertos imediatamente procedimentos administrativos. As medidas poderão resultar em sanções severas, inclusive demissão, conforme estabelece o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas.
O documento também destaca o compromisso da Casa Legislativa com a ordem pública, a transparência e o respeito às diferenças de opinião, reforçando que o debate político deve ocorrer no campo das ideias, e não pela força.
Leia a nota na íntegra:
“Nota de Repúdio e Esclarecimento – A Câmara Municipal de Parauapebas, por meio de seu Presidente, vereador Anderson Moratorio, reitera publicamente seu veemente repúdio a todo e qualquer ato de violência física, especialmente quando relacionados a divergências políticas, reafirmando que tais práticas são inaceitáveis em um Estado Democrático de Direito e ferem a convivência pacífica e civilizada que deve nortear a vida em sociedade.
Tomamos conhecimento, por meio das redes sociais e veículos de imprensa, de episódio de agressão sofrido por um influenciador digital, ocorrido no dia 26 de agosto, no bairro Rio Verde.
Cumpre esclarecer que:
1. A Câmara Municipal não foi formalmente notificada acerca do ocorrido;
2. Caso reste comprovada a participação de servidores efetivos ou assessores parlamentares desta Casa, serão imediatamente instaurados os procedimentos administrativos cabíveis, assegurado o devido processo legal e a ampla defesa, podendo culminar em sanções disciplinares severas, inclusive demissão, conforme previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parauapebas.
A Presidência da Câmara reforça seu compromisso com a transparência, com a ordem pública e com o respeito às diferenças de opinião, repudiando qualquer tentativa de transformar o debate político em instrumento de intimidação ou violência. Colocamo-nos à disposição das autoridades competentes para colaborar no que for necessário à apuração dos fatos, reafirmando que a política deve ser exercida no campo das ideias, jamais pela força bruta.”
