VEREADORES APROVAM CRIAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA CÂMARA MUNICIPAL

A Banda da Câmara estreou na Feira Agropecuária de Parauapebas (FAP), no ano passado.

A banda será um departamento subordinado diretamente ao Instituto Legislativo da Câmara Municipal e terá como objetivos promover o desenvolvimento musical da comunidade em geral, por meio de capacitação e aprimoramento profissional de seus músicos integrantes, visando atingir todos os aspectos de sua vida profissional, educacional, emocional, social, afetivo e cultural.

O trabalho da banda será voltado para a difusão e preservação da memória da música local, além de promover entretenimento; disseminar a cultura da paz e da não violência, incentivando outras pessoas a também achar na música a sua realização; difundir e preservar a música, mediante apresentações públicas por ocasião de festividades cívicas do município; e cooperar com a divulgação e a democratização da cultura musical.

A proposição prevê que os encargos de aquisição, manutenção dos equipamentos e despesas com deslocamentos dos músicos e dos equipamentos utilizados sejam realizados pela Câmara, que também deverá providenciar a aquisição de veículo fechado tipo “van” para o transporte de equipamentos e músicos da banda para ensaios e apresentações.

As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações próprias do Legislativo.

Também em 2019, a Banda da Câmara apresentou uma Cantata de Natal

Atuação
A banda poderá fazer apresentações públicas e privadas, remunerada ou gratuitas, em eventos cívicos, sociais e religiosos no município e fora dele, desde que requisitadas por meio de ofício, com antecedência mínima de 10 dias, ao presidente da Câmara Municipal.

O Instituto Legislativo deverá estabelecer, em regulamento próprio, os demais atos que digam respeito à estrutura, ao funcionamento e ao que mais houver da banda.

O grupo musical será constituído por servidores efetivos, tanto quantos dela quiserem participar, respeitados os limites de capacidade, estrutura e organização. Os atuais servidores membros estabelecerão critérios para a seleção de novos participantes.

Os ensaios ocorrerão pelo menos duas vezes por semana e os servidores integrantes da banda terão redução de cumprimento de carga horária de cinco horas semanais, em função dos ensaios e apresentações.

Aprovação
O Projeto de Lei n° 110/2019 foi aprovado por unanimidade e será enviado para sanção do prefeito Darci Lemen.

(AscomLeg)