Vereadora propõe implantação de “Observatório das Finanças Públicas do Município”

Vereadora propõe implantação de “Observatório das Finanças Públicas do Município”

A vereadora Eliene Soares (MDB) apresentou Requerimento nº 36 /2023, à Mesa Diretora da Câmara, na sessão da última terça-feira (20), para que seja procedida a instalação de um ‘Observatório Legislativo de Análise e Estudos das Finanças Públicas do Município’.

De acordo com a justificativa da parlamentar, a iniciativa é necessária, pois “a situação das finanças públicas do município é dramática”. “Não podemos fugir da realidade e do cenário preocupante que se desenha”, justificou.

Segundo ela, assim como existe no Senado Federal, o Observatório pode “conjuntamente analisar e estudar as finanças públicas municipais, de modo a contribuir com o Poder Executivo para nortear as políticas e medidas de contenção de gastos na Administração Municipal”.

“A medida é contributiva e tem o condão de envolver todos os parlamentares desta Casa, bem como técnicos de notório saber no assunto das finanças municipais, porque precisamos encontrar uma saída ou alternativas para superar essa crise financeira, uma vez que, se nos basearmos pela cotação do minério de ferro no mercado internacional, não há num horizonte dos três próximos meses uma perspectiva de alívio financeiro”, completou.

O Requerimento nº 36 /2023 foi encaminhado para as devidas providências da Mesa Diretora.

Texto – Nayara Cristina / Fotos: Elienai Araújo / AscomLeg 2023