Sem CFEM, Parauapebas passa por dificuldades
Os municípios mineiros, como Parauapebas e Canaã dos Carajás, são os dois primeiros no ranking de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). A suspensão temporária dos recursos pode provocar sérios prejuízos na economia dos municípios, onde há uma dependência muito grande da atividade minerária.
Impactados pela atividade mineral em todo o país, já estão sentindo nos cofres o atraso no pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram ficar esta semana inteira paralisados. Segundo representantes da categoria, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos não abriu diálogo suficiente para atender às demandas dos trabalhadores. A paralisação vai até sexta-feira (14/07), quando realizará uma nova assembleia.
A categoria mantém 30% do efetivo porque trabalhando, por lei, não é permitido paralisar setores que fiscalizam barragens ou minas subterrâneas que tragam algum risco à vida. Setores mais burocráticos, voltados à concessão para extrações de minerais, cessão e distribuição de direitos, seguirão paralisados. Alguns funcionários já estão sem exercer atividades há três semanas, em função das demandas não atendidas.
Em maio, a categoria fez dois dias de paralisações. No mês seguinte, foram três; em julho, sete. A categoria vem esticando a corda como estratégia para chamar a atenção do governo. Na última terça-feira (4), a categoria realizou mais uma assembleia e constatou que não houve avanços. Por isso, o volume de dias de paralisações tende a aumentar.
O pedido de recomposição dos funcionários da ANM geraria um impacto de R$ 59 milhões por ano, o que representa 0,57% do que é arrecadado com a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), que é a taxa paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração da União como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
•Parauapebas
A falta de pagamento dos royalties de maio e junho faz com que Parauapebas paralise vários setores da prefeitura. Parauapebas é uma cidade que depende da mineração para que quase tudo funcione, e está passando por apertos. Agora temos o exemplo de como seria a cidade sem a arrecadação mineral.
O que vemos é uma Parauapebas, onde os setores da prefeitura estão andando quase parando.
Sem caixa, sem matrizes fortes para suportar uma eventual crise, Parauapebas mostra a verdadeira face daqueles que administram a “Capital do Minério“.
Em mais de uma década de administração do atual prefeito, não foi criado um modelo de negócio que gerasse matrizes capazes de fornecer a Parauapebas uma sobrevivência econômica independente da mineração.
Sem a receita proveniente das atividades minerárias, a situação do município tende a piorar.
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