Projetos, vereadores mirins e o Parlamento Jovem irão movimentar escolas para a escolha de pequenos vereadores
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| Vereador Rafael Ribeiro |
A Câmara Municipal de Parauapebas está lançando dois novos projetos este ano, em uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. Os nº 08/2023 e nº 09/2023 foram aprovados em plenário e publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município em 25 de abril. Esses projetos visam movimentar as escolas públicas do município por meio do Instituto do Legislativo, para a eleição de vereadores mirins e do Parlamento Jovem.
O projeto “Caminhos da Democracia, Vereador Mirim” (Resolução nº 08/2023) destina-se à eleição anual de 15 alunos com idade entre 9 e 15 anos, matriculados do 5º ao 9º ano. Já o projeto “Parlamento Jovem” (Resolução nº 09/2023) destina-se à eleição de 15 alunos com idade entre 15 e 21 anos, matriculados no ensino médio. Como será realizada todo mês de março, a Secretaria Municipal de Educação selecionará 15 escolas do ensino fundamental para participar do projeto Vereador Mirim. A Câmara Municipal, por sua vez, selecionará 15 escolas do ensino médio para concorrer ao Parlamento Jovem.
O objetivo desses projetos é despertar valores morais importantes para o desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes, como a ética, a cidadania e o conhecimento. O presidente da Câmara, vereador Rafael Ribeiro (MDB), destaca a importância de os alunos entenderem a proteção das leis e demais matérias legislativas para a evolução da sociedade.
Para isso, os alunos serão incentivados a debater e apresentar projetos como em qualquer Casa Legislativa. O Poder Legislativo fornecerá normas e modelos de proposições para que os pequenos e jovens vereadores possam sistematizar suas propostas. Essas propostas serão atendidas pela Câmara Municipal e transformadas em proposições ao Poder Executivo, seja na forma de projetos de lei ou de indicação.
A eleição dos pequenos e jovens vereadores será por voto direto e secreto. A escolha dos candidatos ficará a carga de cada participante da escola, que deverá levar em conta o currículo escolar do aluno e sua atuação e participação na escola. Além disso, a diretoria deverá realizar um concurso de redação sobre temas atuais para os interessados em participar.
A votação não deve sofrer interferências externas da política, e as ouvir são claras em proibir a atuação de partidos políticos, o uso de símbolos, logotipos, siglas e outras formas que possam identificar a influência partidária. Os vereadores eleitos pelas escolas tomarão posse mediante compromisso, em sessão solene a ser realizado pela Câmara no prazo de 15 dias após o resultado da eleição.
As sessões tanto do Vereador Mirim quanto do Parlamento Jovem serão realizadas bimestralmente no plenário da Câmara Municipal.
