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Somente nos últimos 5 dias a PRF no Pará apreendeu 253 m³ de madeira ilegal
A Polícia Rodoviária Federal continua combatendo intensamente os crimes ambientais registrados no Estado do Pará. Somente nos último 5 dias ( de 25 a 29 de outubro), cerca de 253,12 m³ de madeira ilegal foram apreendidos nas rodovias federais que cortam o Estado. Os flagrante ocorreram nos municípios de Capanema, Santa Maria, Marabá e Altamira.
Na noite de sexta-feira (25) e na madrugada de sábado (26) foi deflagrada mais uma fase da operação “baquara” que dessa vez ocorreu na região nordeste paraense. Como resultado foram apreendidos três caminhões em Capanema e quatro em Santa maria do Pará, totalizando 171,4 m³ de madeira ilegal apreendida. A madeira transportada nesses caminhões era ilegal pois ocorria ou sem a presença do documento de origem florestal ou com o volume real de madeira maior do que o volume declarado em nota fiscal.
No domingo (27) em Marabá, um caminhão com documentação de origem florestal falsa foi apreendido com 28 m³ de madeira ilegal e, por sua vez, em Altamira/PA, na terça-feira (29), a PRF apreendeu mais 2 caminhões que transportavam um total de 53,72 m³ de madeira legal. Nos dois flagrantes o volume de madeira declarado era diferente do volume transportado, tornando a guia florestal inválida e consequentemente caracterizando a carga como madeira ilegal.
Após a constatação da ilegalidade as cargas de madeira e os veículos são retidos e colocados à disposição dos respectivos órgãos ambientais para os procedimentos legais de apreensão e aplicação das penalidades ambientais. Os condutores assinam um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecer à justiça para elucidação dos fatos, sendo então liberados.
Contabilizando as apreensões citadas, o volume total de madeira ilegal apreendida no Estado do Pará, pela PRF, em 2019 chega ao total de 5.134,19 m³. No mesmo período do ano de 2018 o volume de madeira apreendida era de 1.277,35 m³.Nacionalmente, o Estado do Pará lidera as apreensões nacionais seguido do Mato Grosso com 4.614.17 m³ e do Piaui com 1.401,61 m³.
O que torna o transporte de madeira ilegal?
De acordo com os registros da Polícia Rodoviária Federal, as principais causas de ilegalidade no transporte de madeira são:
1) ausência total de documentação relacionada com a carga (Documentos de Origem Florestal, Nota fiscal, dentre outros);
2) Divergência entre o volume declarado em nota fiscal e o volume real de madeira transportado e/ou o registrado nos sistemas do IBAMA;;
3) Apresentação de documentos falsos;
4) Divergência entre o perfil/tipo/espécie da madeira transportada e o declarado nos documentos fiscais e ambientais.
1) ausência total de documentação relacionada com a carga (Documentos de Origem Florestal, Nota fiscal, dentre outros);
2) Divergência entre o volume declarado em nota fiscal e o volume real de madeira transportado e/ou o registrado nos sistemas do IBAMA;;
3) Apresentação de documentos falsos;
4) Divergência entre o perfil/tipo/espécie da madeira transportada e o declarado nos documentos fiscais e ambientais.
O regramento e as condições legais para o transporte de madeira estão previstos em legislações como a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008 e a Instrução Normativa 21/2014, do Ibama.
A que se deve o aumento na quantidade de madeira ilegal apreendida?
A PRF considera que o aumento na quantidade de madeira ilegal apreendida no Estado do Pará está diretamente relacionado à especialização que a instituição vem oferecendo a seus policiais nos últimos dois anos. Os servidores tem realizado cursos de fiscalização ambiental tanto dentro da PRF como também em outros órgãos, isso aliado à um forte trabalho de inteligência policial tem possibilitado ações direcionadas e exitosas ao longo de 2019. Com isso, a Polícia Rodoviária Federal tem conseguido combater de forma assertiva a ocorrência de crimes ambientais no Estado do Pará.
Veja vídeos e fotos da fiscalização de transporte de madeira pela PRF:
