Presidente Lula revoga decreto pró-garimpo de Bolsonaro que criou ‘Pró-Mape’
Por: Monera Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou e revogou, já no seu primeiro dia de governo, uma série de decretos de Bolsonaro, entre eles um decreto que flexibilizava as leis de combate ao garimpo ilegal.
O decreto em questão instituiu o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape) e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape). De acordo com especialistas, o programa facilitava o garimpo ilegal, em terras indígenas e em áreas de proteção ambiental.
Conforme noticiou o Minera Brasil, quando Bolsonaro editou o decreto em fevereiro do ano passado, a Secretaria-Geral da Presidência disse que o programa “inaugura uma nova perspectiva de políticas públicas sobre a atividade garimpeira no Brasil.”
“É um programa de políticas governamentais integradas, com a participação de vários ministérios, em caráter multidisciplinar, resultado do reconhecimento de que nenhuma política pública isolada será capaz de promover o desenvolvimento socioambiental desejado”, disse a Secretaria-Geral em nota.
Vale ressaltar que durante o governo Bolsonaro, o garimpo em terras indígenas disparou, com destaque negativo para exploração em Terras Yanomami em Roraima. Um levantamento desenvolvido pelos centros de estudo Forensic Architecture (FA), da Inglaterra, e Climate Litigation Accelerator, dos Estados Unidos, revelou que a mineração ao longo do rio Uraricoera, o mais extenso rio do estado de Roraima, dobrou nos últimos três anos.
De acordo com os especialistas dos centros de estudos, por trás desse crescimento estão as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro.
O estudo “Mineração de ouro e violência na floresta amazônica” mostra que nos três anos anteriores ao início do governo Bolsonaro mineração de ouro ocupava 500 hectares. Mas agora, considerando os últimos três anos, a área dobrou para 1000 hectares.
