Polícia Federal realiza Operação conjunta com foco na fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT), resgatando quatro trabalhadores em situação análoga à escravidão.
A Polícia Federal realizou, entre os dias 04/07/2021 a 11/07/2021, fiscalizações em áreas rurais localizadas no sudoeste do estado do Pará com o objetivo de identificar e resgatar pessoas que poderiam estar trabalhando em condições análogas à Escravidão.
Durante as ações foram fiscalizadas propriedades localizadas nos municípios de Novo Repartimento/PA, Palestina do Pará/PA e Pacajá/PA. A equipe de policiais realizou várias oitivas de trabalhadores e responsáveis pelas áreas para averiguar as condições de trabalho oferecidas aos empregados.
O intuito principal foi assegurar o fornecimento de requisitos mínimos para que os funcionários realizem suas atividades de maneira digna, já que o trabalho análogo à escravidão é um crime de elevado impacto negativo humano e social.
Durante a deflagração das ações foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas, tais como trabalhadores sem registro e assinatura de CTPS, bem como ausência de exames médicos admissionais, não fornecimento de EPIs, dentre outras irregularidades.
Ocorre que o fato mais agravante foi a identificação, em um estabelecimento, de péssimas condições de higiene no alojamento; dormitório compreendido por uma casa de madeira compartilhada por homens e mulheres, sem porta de separação entre os cômodos; grandes frestas entre as tábuas (as quais permitiam o ingresso de animais peçonhentos, inclusive foi localizada uma aranha caranguejeira no alojamento); água para consumo proveniente de poço, sem garantia de potabilidade; sem a presença de banheiro condizente com as necessidades humanas, sendo necessário que os trabalhadores realizassem suas necessidades fisiologias no mato; não havia local adequado para a armazenagem e acondicionamento de alimentos, tendo os trabalhadores que “salgarem” as carnes para poder conserva-las, além de deixá-las expostas ao ambiente e à contaminação. Nessa situação foram resgatados quatro trabalhadores em situação análoga à de escravo.
As ações realizadas nesse períodos contaram com a participação de servidores públicos membros do MPT/PA, Auditores Fiscais do Trabalho e Policiais Federais.
O crime investigado foi de Reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do Código Penal).
(Polícia Federal)
