Na sessão ordinária desta terça-feira (6), a Câmara de Vereadores declarou que no município de Parauapebas a prática da atividade física e do exercício físico é essencial para a população e poderá ser realizada em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crise ocasionados por moléstias contagiosas e catástrofes.
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Agora, as academias e entidades que promovem a prática esportiva poderão ser abertas, mesmo durante a pandemia da covid-19. Mas sempre observando as normas sanitárias e protocolos estabelecidos pelo Poder Executivo, podendo ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação.
O importante Projeto de Lei nº 46/2021 tramitou pelas comissões de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça. Nas comissões, os vereadores se manifestaram favoravelmente à aprovação do projeto.
Na sessão ordinária, o parecer do projeto foi lido pelo vereador Francisco Eloecio (PRB), que já havia se manifestado favorável à essencialidade da atividade física no município. Inclusive, Francisco já havia apresentado a Indicação nº 119/2021, que solicitava o reconhecimento e a consequente liberação para as práticas desportivas, mesmo durante a pandemia.
Fonte: AscomLeg
