Projeto de IPVA zero para motos de até 170 cilindradas é aprovado no Senado

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto de resolução que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. Pela proposta, a redução a zero do IPVA não é impositiva, mas serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal. O texto segue para promulgação.

Segundo o relator, Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada que são adquiridas pela população de baixa renda para prover o seu sustento.

O relator também disse que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal, pois a proposta tem caráter autorizativo e não causará renúncia de receitas para a União, pois o IPVA não se trata de um imposto do âmbito federal.

(Agência Brasil)

STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias  C, D e E  da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da decisão foi publicado no dia 15 de junho.

Os ministros atenderam um recurso apresentado pela União em defesa do CTB e derrubaram decisões da Justiça Federal que suspenderam a exigência do exame negativo.

Pelo texto do acórdão do julgamento ficou definido que, “a obrigatoriedade de apresentação de resultado negativo no exame toxicológico de larga detecção está vinculada às categorias de habilitação, e não a parâmetros associados à atividade profissional do condutor”.

O entendimento deverá ser aplicado em outros casos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário.

Um jovem de 24 anos foi baleado na cabeça na tarde deste quarta-feira (06/07). 

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Segundo informações 0bitidas pelo Portal Pebão, a vítima caminhava sobre a ponte da Avenida Vinicius de Moraes, no bairro Liberdade, quando um casal em uma moto Biz vermelha, parou, e, o garupa, atirou várias vezes contra o jovem. Em seguida, o suspeitos fugiram. 

A vítima identificada como Miqueias Araújo de Sousa, foi atingida com vários tiros que acertaram a região da cabeça. Miqueias foi socorrido, pelos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para o Hospital Municipal de Parauapebas (HMP).

O estado de saúde dele, é considerado grave. 

O Miqueias já foi preso, acusado de vários crimes. Ainda não se sabe, o que motivou o casal atentar contra a vida do jovem.

Até o momento o casal ainda não foi identificado. O caso foi registrado como tentativa de homicídio e deve ser investigado pela Polícia Civil de Parauapebas.

Fonte: Portal Pebão 

Uma suposta tentativa de assalto a um bar terminou com uma mulher baleada. 

O crime aconteceu por volta das 21h, em um bar, na Rua Rui Barbosa, Bairro Guanabara, em Parauapebas.

De acordo com informações da polícia, cinco  indivíduos, sendo um armado, invadiram o estabelecimento e anunciaram o assalto, exigindo que a vítima e mais um cliente do local entregassem seus aparelhos celulares. Neste momento os dois correram, e, a jovem foi alvejada com tiros, sendo atingida no braço esquerdo, na região do abdômen e glúteos.

Os criminosos fugiram em um carro, sem deixar pistas.

Vanessa Dias da Silva/ Foto: Reprodução WhatsApp

Vanessa Dias da Silva, de 24 anos de idade, foi socorrida por uma equipe de profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levada para Hospital Municipal de Parauapebas (HMP).

A Polícia Militar esteve no local e faz buscas no intuito de prender os suspeitos.

Vanessa é irmã de Vitória Dias da Silva, a jovem que foi assassinada, em frente a um hotel, no bairro Beira Rio, no dia (12/06/22)

Vanessa foi transferida para o Hospital Geral de Parauapebas (HGP), aonde passou por cirurgias e não corre risco de morte.

A Polícia Cívil investiga o caso.

Fonte: Portal Pebão 

Carro roubado em estacionamento de Hospital é recuperado, pela Guarda Municipal de Parauapebas 

Mais um veículo furtado foi recuperado pela Guarda Municipal em Parauapebas. 

De acordo com informações apuradas pelo Portal Pebão, o veículo um Ford KA, foi furtado do estacionamento do Hospital Municipal de Parauapebas (HMP), por volta das 16h, da última segunda-feira (04/07).

A proprietária acionou a policia, informando que o veículo era um sedan, de cor preta.

Segundo os guardas, as equipes receberam informações via CCO, (centros de controle operacional), e, apreensão aconteceu na saída do Bairro Águas Lindas, no Complexo Vs-10.

Já o suspeito de furto, foi levado até a delegacia para esclarecimentos.

Ao ser interrogado o homem disse ser paciente do Centro de Atenção Psicossocial – (CAPS), e segundo o mesmo, estava revoltado com um servidor, que estaria lhe receitando uma medicação que o mesmo não está gostando, e, por esse motivo, furtou o veículo para atear fogo.

Gidel foi apresentado na Depol de Parauapebas, para os procedimentos cabíveis.

Um jovem, de 21 anos, sofreu uma tentativa de homicídio, na madrugada deste domingo, (03/07), no bairro Tropical, em Parauapebas. 

Foto: Reprodução WhatsApp

Lailson de Sousa Farias, foi alvejado com um tiro no peito, na Rua do Contorno.

O jovem baleado pediu ajuda aos populares que passavam na rua, que acionaram a Polícia Militar. 

De acordo com a PM, a vítima estava consciente e relatou que caminhava pela rua, acima citada, quando foi surpreendido por um elemento em motocicleta  Honda Pop, branca, e, que este sacou uma arma (revólver) e efetuou um disparo contra a vítima, acertando a região do peito.

Os militares tentaram por diversas vezes o contato com o Samu, mas, não obtiveram retorno.

Diante da situação, a guarnição prestou os primeiros socorros à vítima e em seguida, foi encaminhada até o Hospital Municipal de Parauapebas ( HMP), aonde está internado em estado grave.

Fonte: Portal Pebão 

Nove pessoas são mordidas por ‘morcego-vampiro’ no interior do Pará

Morcego-vampiro-comum se alimenta de sangue de mamíferos e aves — Foto: Vladimir José Rocha

Agentes de saúde de Bagre estão apurando se os animais possuem alguma enfermidade que possa afetar a saúde humana, como a raiva. Campanha de vacinação está marcada para a próxima semana.

Ao menos nove moradores de Bagre, no arquipélago do Marajó, foram mordidos por morcegos. Todos vivem em quatro casas da comunidade “Rio Piquiriana”, na zona rural da cidade.

Esta semana, agentes de saúde estiveram no local e identificaram uma colônia do animal, conhecido como “morcego-vampiro”, uma das poucas espécies que se alimentam de sangue.

Alguns espécimes foram capturados para investigar se está circulando entre eles alguma enfermidade que possa afetar a saúde humana, como a raiva.

Uma campanha de vacinação antirrábica está prevista para ocorrer na região, tanto para humanos quanto para animais domésticos que possam ter sido mordidos.

A reportagem solicitou mais detalhes da situação à prefeitura de Bagre, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação.

Surtos no Marajó

Em 2004, uma outra cidade marajoara teve surto de raiva transmitida por morcegos. Em Portel foram 18 registradas 18 mortes na época.

O surto mais recente registrado no Pará foi em 2018, quando 11 pessoas foram vítimas da raiva humana, após ataques de morcegos em Melgaço, também no Marajó.

 (Fonte: g1 Pará)