Em uma medida para combater o crescente problema dos trotes telefônicos aos serviços de emergência, o Estado do Pará implementou uma nova lei que impõe multas significativas para os infratores. A lei, sancionada pelo governador Helder Barbalho, visa proteger os recursos vitais dos órgãos públicos e garantir que eles estejam disponíveis para atender verdadeiras emergências.
Fazer trotes para números de emergência, como polícia, bombeiros, defesa civil e ambulâncias, agora é uma infração punível com multas.
As multas variam de R$ 500 a R$ 10 mil, dependendo da gravidade do trote e da frequência com que o infrator comete o ato
.
O órgão que receber a chamada falsa será responsável por aplicar a multa. O infrator terá a oportunidade de se defender em um procedimento administrativo.
Impacto Esperado:
A nova legislação é esperada para desencorajar as pessoas de realizar trotes, liberando assim os serviços de emergência para responder a situações reais de risco. Além disso, o dinheiro arrecadado com as multas será destinado ao Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (FESPDS), fortalecendo ainda mais o sistema de segurança pública do estado.
Esta iniciativa é um passo importante para garantir a eficiência e a prontidão dos serviços de emergência no Pará.
Portal Pebão com informações O Liberal
