O Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões nas contas da Vale S.A. para assegurar a realização de estudos técnicos independentes e ações de recuperação ambiental no Rio Cateté, no sudeste do Pará. A área é impactada pelo projeto de mineração de níquel Onça Puma, e a medida busca proteger as comunidades indígenas Xikrin, que estariam expostas à contaminação por metais pesados.
O pedido integra uma ação civil pública ajuizada em 2011. Segundo o MPF, ao longo dos anos foram feitas tentativas de acordo e suspensões processuais, mas não houve implementação de medidas consideradas suficientes para enfrentar os danos ambientais apontados. Diante da continuidade do risco à qualidade da água e à saúde das populações indígenas, o órgão optou por requerer judicialmente o bloqueio do valor.
De acordo com o Ministério Público, o montante de R$ 60 milhões é tido como incontroverso, pois teria sido apresentado pela própria empresa, em novembro de 2022, durante tratativas para criação de um fundo voltado à melhoria ambiental da região. Mesmo sem formalização de acordo, o MPF sustenta que a oferta demonstra reconhecimento da necessidade dos recursos, justificando o bloqueio como garantia para custear os estudos e as reparações socioambientais.
O órgão também pede que, após eventual bloqueio, os recursos sejam transferidos para conta judicial vinculada ao processo e que seja instituída uma governança estrutural. A proposta prevê a nomeação de instituições técnicas independentes, sem vínculo com a mineradora, responsáveis pela elaboração e execução de plano de trabalho sob supervisão da Justiça.
A ação que trata da recuperação ambiental está relacionada a outro processo que aborda especificamente a saúde da comunidade Xikrin. O MPF afirma que há pesquisas e dados técnicos indicando que a atividade minerária contribuiu para a presença de metais pesados no Rio Cateté, gerando impactos sanitários progressivos e riscos à saúde e à sobrevivência cultural do povo indígena.
Como referência, o Ministério Público menciona modelo semelhante ao adotado após o rompimento da barragem em Brumadinho, quando a gestão dos estudos técnicos foi desvinculada da empresa responsável, com acompanhamento judicial.
Em caso de descumprimento de eventual decisão, o MPF requer ainda a aplicação de multa diária de R$ 100 mil.
Em nota enviada ao Portal Pebão, a Vale informou que tomou conhecimento da ação e afirmou que estudos realizados por peritos judiciais independentes concluíram que as operações da empresa não seriam a fonte de contaminação do Rio Cateté. A companhia declarou que os documentos são públicos e estão disponíveis para consulta. A mineradora também informou que realiza monitoramento regular da qualidade da água no entorno de seus empreendimentos e que mantém relacionamento com a comunidade Xikrin, incluindo acordo para repasse de recursos destinados a ações de melhoria da qualidade de vida e etnodesenvolvimento.
