Homem é preso acusado de abusar sexualmente de cadela em Curionópolis.
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| Imagem Ilustrativa/Reprodução |
Um homem foi preso na noite do último domingo (29), em Curionópolis, após ser encontrado praticando zoofilia contra uma cadela nas proximidades do Teatro Municipal . O crime foi denunciado por uma protetora de animais, que dê imediato acionou a Polícia.
O suspeito foi detido pela Polícia Militar e encaminhado à delegacia de Polícia Civil. Ele deve responder por maus tratos a animais domésticos.
Com a nova lei as punições ficaram mais severas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 1095/19 de autoria do Deputado Federal Fred Costa, que altera a legislação de Crimes Ambientais e agrava a punição para quem maltratar cães e gatos. A “Lei Sansão”, recebeu este nome em homenagem a um cachorro que teve as patas traseiras decepadas no município de Confins, em Minas Gerais, e causou comoção em todo o País.
Atualmente, quem maltrata os animais é enquadrado no art. 32 da Lei 9.605/98, com pena de detenção de três meses a um ano de reclusão, além de multa. O novo texto modifica a pena que determina reclusão de dois a cinco anos, multa e proibição de o agressor ser tutor de animais.
Na prática, a mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência. O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão.
Portal Pebão
